10/11/2023 18:06

Conclusos para despacho
13/10/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 00:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 13:14

Conclusos para despacho
19/09/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB 226818/SP), Mariana Denuzzo Salomão (OAB 253384/SP) Processo 1086695-62.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline da Silva Sunega - Reqdo: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora), consignando-se que eventual execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverá ser promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 Liquidação por Arbitramento, 152 Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos.
28/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 19:55

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 19:54

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 19:52

Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023 16:45

Recebidos os autos
29/03/2023 09:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 14:39

Expedição de Certidão.
28/03/2023 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões
15/03/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 15:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/02/2023 00:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 14:36

Julgado procedente o pedido
13/02/2023 09:38

Conclusos para decisão
12/02/2023 10:55

Juntada de Petição de Réplica
14/01/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 17:01

Juntada de Petição de contestação
03/01/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2022 15:26

Expedição de Carta.
13/09/2022 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2022 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2022 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 13:06

Conclusos para despacho
09/09/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 13:26

Conclusos para despacho
15/08/2022 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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