01/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:18

Homologado o Cálculo
08/04/2025 13:06

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:52

Conclusos para despacho
13/03/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:22

Ato ordinatório
12/03/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 14:35

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:35

Declarada a Remição
16/12/2024 14:32

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:26

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 14:02

Ato ordinatório
09/12/2024 13:58

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 10:11

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 16:29

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:29

Declarada a Remição
14/10/2024 16:16

Conclusos para decisão
25/09/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 13:59

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:03

Conclusos para decisão
28/08/2024 11:46

Conclusos para despacho
27/08/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 09:37

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 18:31

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:31

Concedida Progressão de regime
07/08/2024 15:08

Conclusos para decisão
07/08/2024 10:19

Conclusos para despacho
06/08/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 08:26

Expedição de Certidão.
05/08/2024 08:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 16:30

Ato ordinatório
25/07/2024 16:28

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:27

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2024 18:02

Expedição de Certidão.
19/05/2024 18:02

Declarada a Remição
16/05/2024 12:56

Conclusos para decisão
15/05/2024 15:11

Conclusos para despacho
13/05/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 08:57

Expedição de Certidão.
10/05/2024 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 12:52

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:51

Declarada a Remição
06/05/2024 12:35

Conclusos para decisão
02/05/2024 16:02

Conclusos para despacho
29/04/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 17:05

Expedição de Certidão.
28/04/2024 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 13:36

Ato ordinatório
17/04/2024 13:34

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:34

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 10:58

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:58

Declarada a Remição
10/04/2024 10:54

Conclusos para decisão
20/03/2024 09:20

Conclusos para despacho
15/03/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 09:45

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 10:51

Expedição de Certidão.
23/02/2024 10:49

Declarada a Remição
22/02/2024 15:18

Conclusos para decisão
20/02/2024 14:20

Conclusos para despacho
15/02/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 09:26

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 09:23

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 14:27

Ato ordinatório
26/01/2024 14:26

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 17:32

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:31

Declarada a Remição
05/12/2023 15:11

Conclusos para decisão
05/12/2023 12:03

Conclusos para despacho
04/12/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 09:55

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 08:09

Expedição de Certidão.
23/11/2023 05:11

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 12:22

Expedição de Certidão.
22/11/2023 12:21

Homologado o Cálculo
22/11/2023 12:04

Conclusos para decisão
22/11/2023 11:43

Conclusos para despacho
22/11/2023 11:32

Expedição de Certidão.
01/11/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 14:26

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:25

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:23

Ato ordinatório
30/10/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 16:42

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:41

Declarada a Remição
27/09/2023 15:25

Conclusos para decisão
27/09/2023 10:23

Conclusos para despacho
25/09/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 14:06

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Itamar Alves dos Santos (OAB 245146/SP), Andre Novaes da Silva (OAB 247573/SP) Processo 0020110-62.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: RENAN ALISON DINIZ DO NASCIMENTO - Dessa forma, considerando que o atestado de leitura emitido pelas autoridades competentes não foi impugnado e não há notícias de faltas disciplinares imputáveis ao sentenciado preso no(a) PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP, no período ora analisado, determino a remição de 04 (quatro) dias da pena corporal.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP com redação dada pela Lei 12.433/2011).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
29/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 16:47

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:47

Declarada a Remição
28/08/2023 15:01

Conclusos para decisão
25/08/2023 16:37

Conclusos para despacho
24/08/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 10:34

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 10:05

Expedição de Certidão.
02/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 17:25

Expedição de Certidão.
01/08/2023 17:22

Homologado o Cálculo
19/07/2023 14:32

Conclusos para despacho
14/07/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 10:35

Expedição de Certidão.
05/07/2023 10:34

Ato ordinatório
05/07/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 17:15

Conclusos para despacho
27/06/2023 10:44

Conclusos para despacho
26/06/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 13:53

Expedição de Certidão.
23/06/2023 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 17:48

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:48

Declarada a Remição
20/06/2023 13:33

Conclusos para decisão
16/06/2023 15:53

Conclusos para despacho
15/06/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 13:38

Expedição de Certidão.
14/06/2023 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 01:58

Expedição de Certidão.
24/03/2023 21:06

Expedição de Certidão.
24/03/2023 21:06

Expedição de Certidão.
24/03/2023 21:05

Expedição de Certidão.
24/03/2023 21:05

Homologado o Cálculo
24/03/2023 11:40

Conclusos para decisão
24/03/2023 11:28

Conclusos para despacho
01/02/2023 15:26

Juntada de Certidão
01/02/2023 15:26

Juntada de Certidão
04/11/2022 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2022 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2022 12:12

Recebidos os autos do Outro Foro
04/11/2022 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/11/2022 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/11/2022 13:56

Expedição de Certidão.
27/10/2022 12:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/10/2022 12:00

Conclusos para despacho
27/10/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2022 00:20

Expedição de Certidão.
11/10/2022 17:02

Expedição de Certidão.
11/10/2022 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2022 00:07

Expedição de Certidão.
21/09/2022 11:20

Expedição de Certidão.
21/09/2022 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:15

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 11:14

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
16/02/2022 09:20

Expedição de Certidão.
15/02/2022 18:55

Expedição de Ofício.
15/02/2022 17:46

Expedição de Certidão.
15/02/2022 17:46

Expedição de Certidão.
15/02/2022 17:46

Expedição de Certidão.
15/02/2022 17:44

Homologado o Cálculo
15/02/2022 17:33

Conclusos para decisão
15/02/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 16:34

Juntada de Outros documentos
15/02/2022 16:33

Juntada de Outros documentos
15/02/2022 16:31

Juntada de Outros documentos
17/11/2021 14:19

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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