TJSP - 1032662-91.2023.8.26.0002

1ª instância - 40 Civel de Central

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Polo Ativo

Partes

MARCELO DE LIMA DA CRUZ

CPF *25.***.*38-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RADIO E TELEVISAO RECORD S/A

CNPJ: 60.628.369/0006-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 14:34

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2025 16:06

    Apensado ao processo

  • 09/09/2025 16:05

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 03/09/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1032662-91.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo de Lima da Cruz - Radio e Televisao Record S/A - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

    O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

    Decorrido o prazo, ao arquivo.

    Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), DANIELLE GONÇALVES DE MORAES (OAB 452062/SP), ISADORA RIBEIRO SILVA PAVAN (OAB 504787/SP)

  • 02/09/2025 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 08:25

    Ato ordinatório

  • 01/09/2025 18:07

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/07/2025 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 11:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 01/03/2024 11:26

    Realizado cálculo de custas

  • 27/02/2024 19:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/02/2024 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 11:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2024 01:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2024 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/02/2024 09:53

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/01/2024 22:20

    Suspensão do Prazo

  • 10/01/2024 11:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2023 12:28

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 19/12/2023 08:57

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2023 20:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2023 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2023 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/12/2023 21:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/12/2023 04:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2023 16:14

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 11/11/2023 21:34

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2023 09:46

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 20:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2023 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2023 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/10/2023 07:55

    Juntada de Petição de Réplica

  • 29/09/2023 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2023 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/09/2023 15:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/09/2023 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 09:12

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2023 09:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 06:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 06:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2023 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 09:17

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 08:23

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 07:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 07:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 06:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2023 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2023 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2023 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/06/2023 04:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/06/2023 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 06:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2023 14:34

    Expedição de Carta.

  • 13/06/2023 14:33

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 07/06/2023 12:56

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 05:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2023 14:33

    Determinada a emenda à inicial

  • 02/06/2023 11:12

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 09:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/06/2023 09:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/06/2023 09:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/06/2023 15:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/06/2023 15:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/06/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2023 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2023 16:12

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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