STJ - 1032662-91.2023.8.26.0002

26/08/2025 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

26/08/2025 20:23

Transitado em Julgado em 26/08/2025

16/07/2025 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 647622/2025

16/07/2025 00:15

Protocolizada Petição 647622/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/07/2025

04/07/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 388210/2025 - EDcl no AgInt no

03/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388210 - EDcl no AgInt no AREsp 2816690 - Publicação prevista para 04/07/2025

30/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00388210/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2816690/SP

02/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 16:02

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00388210/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2816690/SP

16/05/2025 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/05/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/05/2025 e término em 15/05/2025, para MARCELO DE LIMA DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 388210/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 358.

08/05/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 388210/2025 -

07/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 388210/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

05/05/2025 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 388210/2025

05/05/2025 19:31

Protocolizada Petição 388210/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2025

24/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 87248/2025 - AgInt

23/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0087248 - AgInt no AREsp 2816690 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00087248/2025 - AgInt no AREsp 2816690/SP

01/04/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

31/03/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:23

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087248/2025 - AgInt no AREsp 2816690/SP

17/03/2025 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/03/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/03/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 87248/2025 - AgInt

14/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0087248 - AgInt no AREsp 2816690 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00087248 - AgInt no AREsp 2816690

07/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/03/2025 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 06/03/2025, para MARCELO DE LIMA DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 87248/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 327.

11/02/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 87248/2025 -

10/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 87248/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 87248/2025

07/02/2025 12:17

Protocolizada Petição 87248/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025

24/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 18:06

Não conhecido o recurso de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A (Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

21/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:50

Não conhecido o recurso de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A

07/01/2025 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO