28/08/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0020323-92.1998.8.26.0132 (132.01.1998.020323) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Marcos Lentz - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados (Comunicado Conjunto nº 980/2024 - DJE de 19/12/2024, pág.24/25) e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas as partes a se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "Indicação de erro na digitalização - código 8302".

No mesmo prazo, considerando que a digitalização foi feita por empresa terceirizada, e sem categorização específica das peças de acordo com sua natureza, deverão (ônus) as partes, com fundamento no princípio da cooperação (Art. 6º do NCPC), acostar aos autos petição indicando as principais peças e atos relevantes do processo, relacionando as páginas e a natureza de tais documentos, bem como, com vistas à otimização dos atos processuais e celeridade, deverão as partes promover/regularizar quaisquer atos que estejam pendentes de cumprimento.

Decorridos os prazos acima, sem que tenham sido informadas quaisquer pendências de regularização, e por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data. - ADV: CAMILLA NEIVA DA SILVA (OAB 384736/SP), CLARA MARIA RINALDI DE ALVARENGA (OAB 277854/SP), PAULO ADOLPHO VIEIRA TABACHINE FERREIRA (OAB 160599/SP)
27/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
27/08/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:45

Ato ordinatório
14/04/2025 10:13

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
10/02/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
15/11/2024 05:01

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 16:17

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado
30/05/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2019 13:13

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
11/04/2019 10:31

Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário
18/01/2017 14:25

Expedição de Certidão.
18/01/2017 14:11

Recebidos os autos do Advogado
05/10/2016 09:55

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
22/10/2015 17:24

Ato ordinatório
22/10/2015 15:44

Expedição de Certidão.
22/10/2015 15:36

Recebidos os autos do Advogado
27/08/2015 16:19

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
13/04/2012 12:00

Conclusos para despacho
12/04/2012 14:59

Recebimento de Carga
13/02/2012 13:55

Carga ao Advogado
05/01/2011 12:00

Aguardando Manifestação do Autor
30/11/2010 00:00

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/1998

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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