TJSP - 0000454-93.2025.8.26.0263
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Itai
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000454-93.2025.8.26.0263 (processo principal 1002010-50.2024.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Elisete de Oliveira Marques -
Vistos.
Diante da concordância da Fazenda Pública, com o cálculo de fls. 11/12, homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado.
Fica consignado que em caso de renúncia de valores para fins de expedição de RPV, a parte deverá peticionar nestes autos de cumprimento de sentença antes do cadastro do referido incidente.
Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Novo Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo despicienda a lavratura de certidão.
Arquivem-se.
P.I.C. - ADV: LAILA ESTEFANIA MENDES (OAB 396273/SP) -
02/09/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 08:10
Homologado o Cálculo
-
27/08/2025 09:39
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 23:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2025 08:50
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 09:49
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 09:28
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000161-97.2024.8.26.0439
Marcos Rogerio Ferreira
Camara Municipal de Pereira Barreto
Advogado: Ricardo Luis Aroni
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/01/2024 12:46
Processo nº 1004989-86.2024.8.26.0003
Condominio Smart Vila Mascote
Alessandro Ribeiro de Mendonca
Advogado: Diego Gomes Basse
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/02/2025 17:10
Processo nº 1004989-86.2024.8.26.0003
Condominio Smart Vila Mascote
Alessandro Ribeiro de Mendonca
Advogado: Diego Gomes Basse
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/02/2024 13:46
Processo nº 1007681-65.2025.8.26.0248
Bruna Carpentieri Moreira
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Natalia Goncalves Fonseca
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/07/2025 17:05
Processo nº 0005410-30.2022.8.26.0564
Cleuza da Motta Neto
Sandra Regina de Oliveira
Advogado: Aline Luana da Motta Jordao Cianciulli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/10/2020 21:12