TJSP - 1501389-64.2018.8.26.0567
1ª instância - 01 Criminal de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 17:54
Expedição de Ofício.
-
22/08/2025 17:54
Expedição de Ofício.
-
22/08/2025 17:54
Expedição de Ofício.
-
22/08/2025 16:06
Expedição de Mandado.
-
22/08/2025 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1501389-64.2018.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - FELIPE GOMES MELO JESUS -
Vistos.
Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva em relação ao réu, observadas as formalidades pertinentes, bem como o Comunicado CG 455/2025 (após assinatura do Magistrado, a guia deverá ser impressa em formato PDF e importada aos autos, utilizando-se o código 99003 para o "tipo de documento na pasta digital" e o código 61141 para a movimentação no andamento processual").
O envio deverá ser feito de forma eletrônica, por funcionalidade do sistema SAJ/PG5, à unidade de execução penal competente, no prazo máximo de 5 (cinco) dias.
Expeçam-se ofícios de comunicação ao IIRGD e ao TRE.
Intime-se o(a) condenado(a)(consigne-se que deverá o(a) Oficial de Justiça anotar em sua certidão o número do C.P.F. do intimado), para que, munido de C.P.F., no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 3.702,00, fixada nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterada pela Lei Estadual nº 17.785/2023, consignando que o pagamento deverá ser efetuado mediante a utilização do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP (Código 230-6), gerado pelo Sistema Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos, disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Com o recolhimento, deverá dirigir-se ao Cartório da UPJ 1ª a 4ª Varas Criminais de Sorocaba e entregar o comprovante do depósito bancário, para que seja juntado aos autos.
Autorizo a destruição do objeto apreendido à fl. 07 (teste etilômetro).
Comunique-se a autoridade policial.
Ante o Provimento CG nº 05/2022, que alterou o artigo 480 das NSCGJ, expeça-se CERTIDÃO DE SENTENÇA, abrindo-se vista ao Ministério Público.
Após, devidamente cumpridos os itens acima, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61619. - ADV: CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA (OAB 137817/SP) -
21/08/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 10:05
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 01:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 10:18
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 10:42
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 10:39
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
31/07/2025 08:56
Expedição de Certidão.
-
20/07/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 02:52
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 16:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 12:56
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 10:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2025 17:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2025 17:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/05/2025 03:05
Suspensão do Prazo
-
26/03/2025 14:42
Expedição de Mandado.
-
26/03/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 03:52
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2025 17:04
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 17:02
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
-
27/02/2025 12:46
Conclusos para julgamento
-
27/02/2025 11:56
Juntada de Petição de Alegações finais
-
26/02/2025 00:36
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2025 11:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/02/2025 10:58
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 03:51
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2025 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 15:27
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 15:26
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2025 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2025 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 11:00
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 09:12
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 09:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2025 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 03:50
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 02:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 11:41
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 02:25
Juntada de Petição de Alegações finais
-
10/12/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 10:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/12/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
09/11/2024 02:45
Suspensão do Prazo
-
01/11/2024 14:41
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2024 03:43
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2024 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2024 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 10:27
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 08:58
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 13:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/09/2024 13:32
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 11:22
Autos no Prazo
-
05/02/2024 21:42
Suspensão do Prazo
-
06/09/2023 14:54
Autos no Prazo
-
23/05/2023 10:54
Autos no Prazo
-
19/09/2022 11:34
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 16:09
Expedição de Ofício.
-
13/09/2022 12:53
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 09:22
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2022 10:45
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 11:18
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2022 12:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2022 14:19
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 14:17
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 14:16
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2022 13:56
Expedição de Ofício.
-
12/04/2022 09:30
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 04:01
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2022 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2022 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2022 14:33
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2022 02:40:00, 1ª Vara Criminal.
-
06/04/2022 16:41
Conclusos para despacho
-
04/04/2022 10:31
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2022 15:08
Expedição de Ofício.
-
01/04/2022 16:36
Expedição de Certidão.
-
01/04/2022 16:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
15/03/2022 04:35
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2022 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2022 10:20
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
-
10/03/2022 18:01
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 18:00
Expedição de Certidão.
-
08/03/2022 08:30
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2022 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/03/2022 18:07
Proferido Despacho
-
03/03/2022 20:14
Conclusos para despacho
-
03/03/2022 20:11
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2022 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2022 18:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/02/2022 23:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2022 09:39
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 09:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/02/2022 09:31
Expedição de Certidão.
-
30/10/2021 21:18
Suspensão do Prazo
-
06/07/2021 19:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2021 19:26
Juntada de Mandado
-
01/07/2021 18:28
Expedição de Mandado.
-
01/07/2021 18:27
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2021 18:20
Expedição de Ofício.
-
30/06/2021 13:22
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2021 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2021 20:19
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 09:07
Suspensão Condicional do Processo
-
24/06/2021 11:25
Conclusos para despacho
-
23/06/2021 22:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2021 09:38
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 09:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2021 18:57
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
17/06/2021 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2021 15:48
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2021 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2021 15:47
Juntada de Mandado
-
26/05/2021 20:16
Expedição de Mandado.
-
18/05/2021 23:18
Expedição de Certidão.
-
18/05/2021 23:13
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2021 18:30
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2021 18:14
Expedição de Ofício.
-
13/04/2021 21:40
Suspensão do Prazo
-
09/04/2021 11:09
Expedição de Certidão.
-
09/04/2021 11:08
Expedição de Certidão.
-
09/04/2021 09:12
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
-
07/04/2021 11:07
Conclusos para despacho
-
06/04/2021 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2021 21:45
Suspensão do Prazo
-
24/03/2021 11:54
Expedição de Certidão.
-
24/03/2021 11:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/03/2021 08:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/03/2021 22:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2021 17:10
Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 17:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/03/2021 16:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/03/2021 16:43
Expedição de Certidão.
-
01/12/2020 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2020 10:27
Juntada de Mandado
-
19/11/2020 16:59
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2020 23:29
Suspensão do Prazo
-
06/10/2020 17:22
Expedição de Mandado.
-
02/10/2020 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2020 00:14
Conclusos para despacho
-
30/09/2020 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2020 16:04
Expedição de Certidão.
-
29/09/2020 16:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/09/2020 16:04
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2020 16:03
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2020 16:02
Expedição de Certidão.
-
31/03/2020 02:38
Suspensão do Prazo
-
23/01/2020 00:55
Suspensão do Prazo
-
19/11/2019 23:19
Suspensão do Prazo
-
02/09/2019 21:05
Suspensão do Prazo
-
28/07/2019 03:40
Suspensão do Prazo
-
28/02/2019 21:19
Suspensão do Prazo
-
22/12/2018 23:02
Suspensão do Prazo
-
24/10/2018 00:41
Suspensão do Prazo
-
24/09/2018 11:34
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2018 11:29
Expedição de Ofício.
-
20/09/2018 13:17
Suspensão Condicional do Processo
-
17/09/2018 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2018 11:21
Juntada de Mandado
-
11/09/2018 18:16
Juntada de Certidão
-
03/09/2018 11:36
Expedição de Mandado.
-
03/09/2018 11:36
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2018 11:32
Expedição de Ofício.
-
31/08/2018 14:47
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2018 14:38
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2018 14:18
Expedição de Certidão.
-
31/08/2018 14:13
Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2018 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
31/08/2018 09:21
Recebida a denúncia
-
30/08/2018 15:39
Conclusos para despacho
-
30/08/2018 00:00
Mudança de Classe Processual
-
29/08/2018 01:55
Juntada de Petição de Denúncia
-
22/08/2018 18:16
Expedição de Certidão.
-
22/08/2018 16:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2018 16:08
Mudança de Classe Processual
-
22/08/2018 12:43
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2018 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2018 11:43
Conclusos para despacho
-
20/08/2018 11:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/08/2018 11:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/08/2018 11:35
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/08/2018 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/08/2018 12:57
Expedição de Certidão.
-
18/08/2018 12:30
Expedição de Certidão.
-
18/08/2018 12:25
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2018 11:56
Expedição de Alvará.
-
18/08/2018 11:25
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2018 10:47
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
18/08/2018 09:26
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2018 07:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2018
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
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