02/09/2025 04:03

Juntada de Certidão
01/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000808-53.2025.8.26.0123 (processo principal 1001917-22.2024.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael de Jesus Moreira - - Moacir Cesarino Mendes - Banco Agibank S.A. - Intimação do executado para providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais no valor total de R$ 185,10, sendo guia DARE R$ 185,10 (link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new) código 230-6, conforme cálculo de fls. 144/145, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Para gerar a guia de custas e orientações acesse https://www.Tjsp.Jus.Br/portalcustas. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS)
29/08/2025 09:43

Expedição de Carta.
29/08/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:40

Ato ordinatório
29/08/2025 09:37

Realizado cálculo de custas
29/08/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000808-53.2025.8.26.0123 (processo principal 1001917-22.2024.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael de Jesus Moreira - - Moacir Cesarino Mendes - Banco Agibank S.A. -

Vistos.

Ante o determinado à fl. 136 e o certificado à fl. 139, JULGO EXTINTA ESTA AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, razão pela qual declaro transitada em julgado na presente data.

Para o levantamento do depósito efetuado, deverá a parte exequente, no prazo de cinco dias, preencher e juntar aos autos o formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, a fim de viabilizar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico Providencie a serventia a elaboração do cálculo de eventuais custas remanescentes, intimando-se o executado, pela imprensa e por carta, para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Decorrido o prazo na inércia, expeça-se certidão para inscrição no cadastro de dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria Regional do Estado.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias.

P.

I.C. - ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
28/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:38

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/08/2025 16:10

Conclusos para julgamento
26/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:15

Conclusos para despacho
13/08/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 15:30

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 02:05

Suspensão do Prazo
26/06/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 14:37

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:58

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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