05/09/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0017842-49.2004.8.26.0132 (132.01.2004.017842) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Luiz Turco - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados (Comunicado Conjunto nº 980/2024 - DJE de 19/12/2024, pág.24/25) e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas as partes a se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "Indicação de erro na digitalização - código 8302".

No mesmo prazo, considerando que a digitalização foi feita por empresa terceirizada, e sem categorização específica das peças de acordo com sua natureza, deverão (ônus) as partes, com fundamento no princípio da cooperação (Art. 6º do NCPC), acostar aos autos petição indicando as principais peças e atos relevantes do processo, relacionando as páginas e a natureza de tais documentos, bem como, com vistas à otimização dos atos processuais e celeridade, deverão as partes promover/regularizar quaisquer atos que estejam pendentes de cumprimento.

Decorridos os prazos acima, sem que tenham sido informadas quaisquer pendências de regularização, e por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data.

No mais, manifeste-se a parte exequente quanto à Exceção de pré-executividade apresentada. - ADV: MARIANA MARTINS PEREIRA (OAB 423223/SP)
27/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:45

Ato ordinatório
16/04/2025 23:59

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
11/02/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
03/10/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
22/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
26/04/2022 17:04

Mudança de Magistrado
18/11/2021 20:27

Mudança de Magistrado
21/07/2021 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
31/07/2019 13:13

Determinada Requisição de Informações
02/12/2016 13:43

Expedição de Certidão.
02/12/2016 12:22

Recebidos os autos do Advogado
29/02/2016 16:15

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
19/09/2014 17:53

Recebidos os autos do Advogado
03/09/2013 13:54

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
11/07/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
20/03/2013 12:00

Aguardando Manifestação do Autor
01/09/2011 12:00

Conclusos para despacho
30/08/2011 16:31

Recebimento de Carga
15/12/2010 12:47

Carga ao Advogado
12/07/2007 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2004

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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