02/09/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1059844-65.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Henrique Abreu - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Verifico que a controvérsia objeto dos autos encontra-se abarcada pelo IRDR 59 em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme processo paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, sob relatoria do Desembargador ALVARO PASSOS.

O referido incidente tem por objeto a definição da seguinte tese jurídica: "Configuração ou não de dano moral 'in re ipsa' nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada" O IRDR foi admitido em 29/05/2025, com publicação do acórdão de admissibilidade em 12/06/2025, determinando-se expressamente a suspensão de processos em primeira e segunda instância até a fase ordinária.

Assim, determino a suspensão do presente feito até o julgamento final do IRDR - Tema 59, nos termos do artigo 982, §1º, do CPC.

Com o levantamento da suspensão pelo E.

Tribunal, intimem-se as partes para manifestação.

Intime-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP)
01/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:07

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR
04/08/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 16:45

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 08:15

Ato ordinatório
01/03/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 10:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/01/2025.
07/11/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:11

Expedição de Certidão.
06/11/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 08:22

Conclusos para decisão
01/11/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:43

Conclusos para despacho
19/09/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 13:13

Expedição de Certidão.
12/09/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 13:13

Conclusos para decisão
18/07/2024 13:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2024.
29/05/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 15:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2024 08:29

Conclusos para julgamento
27/02/2024 11:37

Conclusos para decisão
09/02/2024 15:06

Juntada de Petição de Réplica
12/01/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 08:45

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
18/12/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 12:03

Juntada de Certidão
30/11/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 17:27

Expedição de Carta.
29/11/2023 17:27

Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2023 16:40

Conclusos para decisão
29/11/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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