11/09/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2025 07:21

Juntada de Certidão
05/09/2025 15:54

Expedição de Carta.
03/09/2025 21:02

Não confirmada a citação eletrônica
29/08/2025 04:04

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:54

Expedição de Carta.
28/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 10:55

Expedição de Mandado.
26/08/2025 10:55

Expedição de Mandado.
26/08/2025 10:55

Expedição de Mandado.
26/08/2025 10:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2025 11:26

Conclusos para decisão
22/08/2025 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 09:39

Recebidos os autos do Outro Foro
21/08/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/08/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020140-16.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Danilo Rafael Nogueira de Souza -

Vistos.

Considerando o Comunicado Conjunto nº 372/2024 (Processo CPA nº 2021/41774), o qual fixou a competência do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - DETRAN/TRÂNSITO para processar e julgar as ações referentes às demandas de TRÂNSITO/DETRAN, no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal (causas até o valor de 60 salários-mínimos), determino a redistribuição do feito ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - DETRAN/TRÂNSITO.

Ao Distribuidor.

Intime-se. - ADV: GILSON PEREIRA VIUSAT (OAB 266711/SP)
20/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/08/2025 11:58

Conclusos para despacho
13/08/2025 13:14

Evoluída a classe de 7 para 14695
11/08/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 11:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/08/2025 11:14

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2025 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/07/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/07/2025 08:06

Conclusos para decisão
15/07/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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