08/09/2025 07:13

Expedição de Certidão.
08/09/2025 07:13

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001194-85.2025.8.26.0634 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tremembé - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Arley Euzebio Torres - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - VERBAS NÃO INCORPORÁVEIS - PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBA “GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO” E “PRO LABORE” - ADMISSIBILIDADE - INCIDÊNCIA DO TEMA 163 DO C.

STF - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Julio Vieira da Silva Filho (OAB: 412241/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:11

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 12:05

Julgado Virtualmente
25/08/2025 17:03

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:15

Expedido Termo de Intimação
22/08/2025 11:10

Distribuído por sorteio
21/08/2025 07:47

Processo Cadastrado
20/08/2025 11:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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