02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001015-47.2023.8.26.0271/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itapevi - Embargante: Mônica Santos de Oliveira - Embargado: MUNICIPIO DE ITAPEVI - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jesse Ferreira Bernardino (OAB: 308085/SP) - Marcello de Oliveira Gulim (OAB: 389699/SP) - Havel Zonato Ferreira Pontes Lino Ribeiro (OAB: 206697/RJ) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 15:17

Prazo
01/09/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:41

Julgado Virtualmente
28/08/2025 16:32

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 11:19

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:55

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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