TJSP - 1500444-68.2022.8.26.0557

1ª instância - 02 Criminal de Barretos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *74.***.*47-30

MACIANO MACEDO DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

MERHEJ NAJM NETO

OAB: 175970/SP

CPF *74.***.*25-20

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM - LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS NETO

CPF *42.***.*27-20

PM - MARCELO ARAUJO CORREIA DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 05:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500444-68.2022.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MACIANO MACEDO DA SILVA - NOTA DE CARTÓRIO: À defesa do Réu Maciano (Dr.

    Merhej Najm Neto, inscrito na OAB/SP sob o nº 175.970) - "[...] Quanto ao aparelho celular do réu MACIANO MACEDO DA SILVA, apreendido sob o lacre 005721, não demonstrada a relação com a mercancia proscrita, defiro sua restituição, independente do trânsito em julgado.

    Intime-se a defesa para que providencie a retirada no prazo de 30 (trinta) dias.

    Decorrido, sem manifestação de interesse, oficie-se, desde já, a Autoridade Policial para destruição [...]." - ADV: MERHEJ NAJM NETO (OAB 175970/SP)

  • 19/08/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 11:57

    Ato ordinatório

  • 19/08/2025 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 11:47

    Guia Eletrônica Enviada

  • 19/08/2025 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 11:36

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2025 11:36

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2025 11:36

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2025 11:36

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2025 11:36

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2025 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2025 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 15:42

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 29/04/2024 15:40

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 19/03/2024 11:11

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 22:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/09/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2023 13:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 23/08/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 13:17

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2023 13:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 13:16

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2023 13:16

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/07/2023 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2023 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2023 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2023 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2023 17:18

    Recebido o recurso

  • 02/06/2023 15:41

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 13:22

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 27/02/2023 13:21

    Guia Eletrônica Enviada

  • 27/02/2023 11:30

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 22/02/2023 17:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/02/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2023 16:00

    Guia Eletrônica Enviada

  • 17/02/2023 11:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/02/2023 07:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 15:28

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 15/02/2023 15:10

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/02/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 11:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/02/2023 06:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 13:20

    Expedição de Alvará.

  • 06/02/2023 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 11:10

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 27/01/2023 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2023 16:46

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/01/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/01/2023 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/12/2022 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 13:30

    Expedição de Ofício.

  • 25/11/2022 13:05

    Expedição de Ofício.

  • 25/11/2022 13:04

    Expedição de Ofício.

  • 25/11/2022 13:04

    Expedição de Ofício.

  • 24/11/2022 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 11:59

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/01/2023 04:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 16/11/2022 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2022 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2022 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2022 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 14:46

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 07/11/2022 11:11

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 14:54

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 14:54

    Juntada de Ofício

  • 29/09/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 15:33

    Determinada Requisição de Informações

  • 08/09/2022 13:48

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 13:46

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2022 10:04

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 07/09/2022 09:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/09/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2022 10:10

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 02/09/2022 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2022 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2022 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 10:52

    Determinada Requisição de Informações

  • 16/08/2022 11:47

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2022 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2022 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2022 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2022 13:13

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2022 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2022 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 12:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/08/2022 12:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/08/2022 12:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/08/2022 11:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/08/2022 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/08/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2022 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2022 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2022 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2022 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2022 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2022 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2022 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2022 11:51

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 06/08/2022 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2022 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2022 08:00

    Mudança de Magistrado

  • 06/08/2022 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2022 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2022 06:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 06/08/2022 06:47

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2022 06:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2022 06:07

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2022 06:07

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2022 06:04

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2022 06:04

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2022 06:03

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2022 02:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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