TJSP - 0020487-43.2022.8.26.0576

1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO HENRIQUE CARDOZO

CPF *68.***.*56-48

Advogados

MARCELO LUCIANO EPIFANIO

OAB: 423206/SP

CPF *31.***.*81-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 14:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/09/2025 22:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 22:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2025 15:40

    Juntada de Petição de resposta

  • 28/08/2025 07:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0020487-43.2022.8.26.0576 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - RENATO HENRIQUE CARDOZO -

    Vistos.

    REQUISITEM-SE informações, no prazo de 10 (dez) dias, se o sentenciado acima indicado iniciou o cumprimento da Prestação de Serviços à Comunidade, informando o saldo de horas cumpridas e a cumprir.

    A resposta deverá ser encaminhada por Peticionamento Eletrônico dentro do sistema SAJ, em observância ao que estabelece o item 2 do Comunicado Conjunto nº 1185/2019 (CPA nº 2016/68597), de 19/08/2019: "2.

    A partir de 19/08/2019 o Peticionamento Eletrônico de Intermediárias - CAEF e CPMA - Coordenadoria de Reintegração Social da SAP - Secretaria da Administração Penitenciária será obrigatório para os processos digitais.

    Fica vedado o encaminhamento em papel ou por e-mail.

    Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: MARCELO LUCIANO EPIFANIO (OAB 423206/SP)

  • 26/08/2025 06:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:54

    Determinada Requisição de Informações

  • 25/08/2025 11:57

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2025 21:41

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2025 21:40

    Juntada de Mandado

  • 24/08/2025 21:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2025 07:33

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2025 05:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 15:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2025 18:13

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/07/2025 16:38

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/07/2025 20:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 20:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2025 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 22:45

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2025 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 20:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 20:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 20:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 10:01

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 05:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2025 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 00:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 05:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2025 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2024 11:07

    Suspensão do Prazo

  • 29/08/2024 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 09:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2024 09:25

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/08/2024 00:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 00:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2024 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 05:14

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2023 13:06

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/12/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2023 14:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/12/2022 19:45

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2022 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2022 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2022 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 01:24

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 20:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2022 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2022 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2022 18:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2022 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2022 16:45

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2022 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 09:06

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2022 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2022 10:21

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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