08/09/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
07/09/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2025 13:56

Conclusos para decisão
05/09/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014318-97.2024.8.26.0405 (processo principal 1009706-36.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação - Caio Henrique dos Santos Sebastião -

Vistos.

Providencie o exequente a comprovação necessária para a habilitação requerida.

Prazo: 15 dias.

Intime-se. - ADV: ANDREW KAUAN RODRIGUES DA SILVA (OAB 504982/SP), EVENILDO DE PAULA OLIVEIRA (OAB 522958/SP)
02/09/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 18:19

Conclusos para decisão
29/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 17:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014318-97.2024.8.26.0405 (processo principal 1009706-36.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação - Caio Henrique dos Santos Sebastião -

Vistos.

Manifeste-se a Fazenda Pública sobre a petição retro.

Após, tornem os autos conclusos.

Prazo: 10 dias.

Intime-se. - ADV: EVENILDO DE PAULA OLIVEIRA (OAB 522958/SP), ANDREW KAUAN RODRIGUES DA SILVA (OAB 504982/SP)
20/08/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:20

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/08/2025 14:00

Conclusos para decisão
14/08/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 16:19

Conclusos para decisão
13/08/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 10:11

Conclusos para decisão
12/08/2025 10:07

Reativação do Incidente
09/08/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 12:32

Arquivado Provisoriamente
21/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:38

Homologado o Cálculo
30/05/2025 09:37

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 13:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/05/2025 09:48

Conclusos para decisão
29/04/2025 20:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:35

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
16/04/2025 13:07

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 09:09

Determinada a emenda à inicial
02/04/2025 11:55

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 10:23

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 13:51

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 15:15

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 09:25

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 13:42

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 11:54

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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