03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001075-15.2024.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - ELAINE MARIA DE SOUZA - Banco BMG S/A - Trata-se de pedido de restituição de valores recolhidos ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, através da Guia FEDTJ, informando que o serviço não foi utilizado.

Conforme se verifica, efetivamente o valor da taxa recolhida às fls. 626 e 667, não foi utilizado, sendo devida, portanto, a restituição pretendida.

Assim, DEFIRO o pedido de restituição, cumprindo-se as regras previstas no COMUNICADO CG 1158/2021.

Os dados bancários para restituição foram informado às fls. 639.

Expeça-se o ofício próprio "506621 - Ofício - Levantamento de Valores - Guia FEDTJ - Com processo".

A própria serventia deverá encaminhar o ofício pelo e-mail da Unidade Judicial para o e-mail da SOF "[email protected]".

A seguir, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias.

Intimem-se.

Lucelia, 01 de setembro de 2025. - ADV: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 15762/SC), BRUNO DOS SANTOS MARCOM (OAB 405000/SP)
23/08/2024 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 04:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 10:11

Juntada de Certidão
28/07/2024 10:00

Expedição de Carta.
23/07/2024 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 10:33

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 11:37

Determinada a emenda à inicial
05/07/2024 09:48

Conclusos para despacho
05/07/2024 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 17:04

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 21:38

Determinada a emenda à inicial
10/06/2024 18:36

Conclusos para despacho
10/06/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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