05/09/2025 11:44

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:44

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:47

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015699-30.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Valter Aparecido do Nascimento -

Vistos.

Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo (artigo 43 da Lei n. 9.099/95).

Vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal, observadas as formalidades legais.

Intime-se. - ADV: ADEMIR ANTONIO MINANI (OAB 467045/SP), NEILON GONCALVES DE SOUZA (OAB 450921/SP)
25/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2025 09:10

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:07

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:34

Julgada Procedente a Ação
21/08/2025 12:26

Conclusos para julgamento
21/08/2025 11:31

Juntada de Petição de Réplica
21/08/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015699-30.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Valter Aparecido do Nascimento - Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: NEILON GONCALVES DE SOUZA (OAB 450921/SP), ADEMIR ANTONIO MINANI (OAB 467045/SP)
20/08/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:06

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/08/2025 15:58

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 20:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 20:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:03

Expedição de Mandado.
08/07/2025 13:03

Expedição de Mandado.
08/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 09:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/07/2025 09:08

Conclusos para decisão
01/07/2025 09:06

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000369-21.2025.8.26.0189

Rogeres Edmei Borgato

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 1031071-69.2025.8.26.0602

Baccaro Veiculos Sorocaba LTDA

Daniela dos Santos Souza

Advogado: Diego Fernando Tunuchi Ramon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0921004-84.2008.8.26.0100

Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S...

Lucia Helena Pane

Advogado: Alexandre de Almeida

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2010 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0014893-08.2024.8.26.0405

Valdenice Soares Mateus

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1015699-30.2025.8.26.0554

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Valter Aparecido do Nascimento

Advogado: Neilon Goncalves de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 12:53

Exibir Processo