08/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:59

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1538547-11.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MANOEL CARLOS SILVA SANTOS -

Vistos.

Fls. 51/52: Anoto a constituição de patrono para a defesa do réu MANOEL CARLOS SILVA SANTOS, habilitando nos presentes autos os Doutores Wilson Aparecido Oliveira Martins (OAB/SP nº 437.231) e Thiago Inacio da Silveira (OAB/SP nº 498.249).

Fl. 53: Defiro a gratuidade processual, devidamente anotada nos autos.

Fls. 54/58: Ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: THIAGO INACIO DA SILVEIRA (OAB 498249/SP), WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 437231/SP)
03/09/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:38

Conclusos para despacho
01/09/2025 19:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/09/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:25

Expedição de Mandado.
01/09/2025 12:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:37

Conclusos para despacho
29/08/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:23

Conclusos para despacho
31/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 19:34

Expedição de Ofício.
16/06/2025 10:13

Expedição de Mandado.
16/06/2025 09:53

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 18:10

Recebida a denúncia
13/06/2025 10:10

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:28

Evoluída a classe de 279 para 283
12/06/2025 15:51

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Denúncia
10/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 18:44

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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