08/09/2025 19:40

Conclusos para julgamento
04/09/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:35

Expedição de Mandado.
01/09/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001964-44.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Oswaldo Gonçalves Machado Junior -

Vistos.

Tendo em vista a experiência no sentido de que a Fazenda Pública Estadual dificilmente celebra acordo em quaisquer tipos de ações, e considerando, ainda, que a qualquer tempo as partes poderão compor-se amigavelmente ou solicitar a designação de audiência de conciliação, deixo, por ora, de designar data para realização da solenidade indicada.

Cite-se a ré para oferecer contestação, se o desejar, no prazo de 30 (trinta) dias, cujo lapso temporal terá início a contar da efetiva prática do ato processual, conforme as disposições contidas na Lei 9.099/95.

Após, à replica, se o caso, e conclusos para deliberação ou prolação de sentença.

Int.-se. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP)
29/08/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 07:33

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/08/2025 11:54

Conclusos para despacho
27/08/2025 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001160-40.2024.8.26.0157

Ruben Zanini Siqueira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1016504-12.2024.8.26.0006

Justina Maria da Silva

Jose Carlos Mendonca Mariano

Advogado: Sergio Siecola Sociedade Individual de A...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1000923-57.2025.8.26.0996

Paulo Alan da Silva Santos

Penitenciaria de Caiua Sp

Advogado: Felipe de Moraes Carlet

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0000140-79.2025.8.26.0027

Cristiano Martins Leme

Municipio de Iacanga

Advogado: Leonardo Campos Pinheiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1000922-72.2025.8.26.0996

Jonatas Vitor Morais da Silva

Penitenciaria de Dracena Sp

Advogado: Giovanna Martins do Rego

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2025 15:22

Exibir Processo