20/08/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0019189-35.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - HENDRYO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de comutação da pena, formulado em favor de HENDRYO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MTR: 1333528-6, RJI: 235011908-72, recolhido no(a) PENITENCIARIA MARABÁ PAULISTA, com fundamento no artigo 1º do Decreto nº 12.338, de 23 de dezembro de 2024. - ADV: ERIKA KHOURI RODRIGUES DE ALCANTARA (OAB 218236/SP)
19/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:50

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
18/08/2025 16:13

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 19:04

Expedição de Certidão.
27/01/2025 19:04

Expedição de Certidão.
27/01/2025 19:04

Não Concedida a Progressão de Regime
27/01/2025 12:17

Conclusos para despacho
23/01/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 22:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 11:44

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 11:43

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2024 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2024 09:40

Recebidos os autos do Outro Foro
23/10/2024 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/10/2024 10:08

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 23:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/10/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 12:21

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:17

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/10/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 14:29

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 18:56

Conclusos para despacho
07/06/2024 13:09

Mudança de Magistrado
07/06/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 16:43

Juntada de Ofício
24/04/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 14:52

Expedição de Ofício.
07/12/2023 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 16:24

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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