14/09/2025 02:48

Expedição de Certidão.
13/09/2025 00:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1071459-12.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo-sinpcresp - Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal. - ADV: VITOR BASTOS FREITAS DE ALMEIDA (OAB 446302/SP)
03/09/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:19

Ato ordinatório
03/09/2025 12:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1071459-12.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo-sinpcresp - Posto isto, extinto o processo sem apreciação do mérito quanto ao pedido condenatório na obrigação de fazer consistente no cancelamento do protesto da CDA n. 1423557063, e, no mais, julgo parcialmente procedente a ação proposta pelo Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo-sinpcresp em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para condenar a ré a pagar à autora indenização por danos morais no valor de R$ 3.500,00, com acréscimo de correção e de juros de mora nos termos da fundamentação desta sentença.

Por sua maior sucumbência, inclusive à luz da Súm. 326/STJ, pagará a ré custas e despesas além de honorários de 10% do valor da condenação.

Não há reexame necessário.

P.R.I. e C.. - ADV: VITOR BASTOS FREITAS DE ALMEIDA (OAB 446302/SP)
02/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 08:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:57

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/09/2025 08:56

Conclusos para julgamento
01/09/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:19

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/08/2025 16:05

Juntada de Petição de contestação
17/08/2025 01:24

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
07/08/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:05

Conclusos para despacho
06/08/2025 09:04

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:10

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:09

Concedida a Medida Liminar
28/07/2025 15:17

Conclusos para decisão
28/07/2025 15:16

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013787-27.2024.8.26.0006

Alex Bezerra da Silva

Maria Regina de Sousa

Advogado: Vagner Aparecido Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 08:51

Exibir Processo

Processo nº 1008686-66.2025.8.26.0590

Laucia dos Santos Alvarenga

Banco Santander

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2025 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0000060-72.2011.8.26.0103

Maria Aparecida Barbizan de Moraes

Banco do Brasil SA

Advogado: Pedro Jose de Araujo Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/01/2011 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0001445-95.2025.8.26.0222

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Douglas dos Santos Sousa

Advogado: Aldigair Wagner Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2025 12:23

Exibir Processo

Processo nº 1193867-92.2024.8.26.0100

Leticia Martins Ferreira

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Kelvin de Matos Milioni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2024 15:20

Exibir Processo