03/09/2025 09:15

Prazo
03/09/2025 09:13

Unificação Pai
03/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006311-52.2023.8.26.0529/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba - Embargte: Universo Online S/A - Embargda: Monica Sirianni Zanchetta - Magistrado(a) Issa Ahmed - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE PONTO DE OMISSÃO EM ACÓRDÃO.

DEFEITO DE COMUNICAÇÃO VERIFICADO NA ESPÉCIE.

AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE FATO RELEVANTE CAPAZ, EM TESE, DE CONDUZIR O JULGAMENTO DA APELAÇÃO A DESFECHO DIVERSO (ALEGADA INADIMPLÊNCIA DA CONSUMIDORA A IMPOSSIBILITAR O RESTABELECIMENTO DO ACESSO À SUA CONTA DE E-MAIL).

MATÉRIA AGORA EXPRESSAMENTE EXAMINADA E RECHAÇADA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.

EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR A EIVA APONTADA E INTEGRAR O JULGADO, SEM MODIFICAÇÃO DE SEU RESULTADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) - Flavia Alcassa dos Santos (OAB: 348026/SP) - Milena Pappert (OAB: 429762/SP) - 5º andar
02/09/2025 06:55

AcórdãoFinalizado
01/09/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1006311-52.2023.8.26.0529/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba - Embargda: Monica Sirianni Zanchetta - Embargte: Universo Online S/A - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 01/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 3 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Flavia Alcassa dos Santos (OAB: 348026/SP) - Milena Pappert (OAB: 429762/SP) - Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) - 5º andar
20/08/2025 09:40

Ato ordinatório
12/08/2025 09:31

Despacho À Mesa
14/05/2025 08:13

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
26/04/2025 08:37

Despacho
23/04/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 18:30

Subprocesso Cadastrado
10/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 13:24

Prazo
09/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:50

Documento Finalizado
01/04/2025 09:02

Acórdão registrado
01/04/2025 07:53

AcórdãoFinalizado
31/03/2025 13:30

Provimento em Parte
31/03/2025 13:30

Julgado
21/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 18:48

Inclusão em Pauta
14/03/2025 10:08

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/03/2025 08:02

Despacho À Mesa
29/01/2025 12:12

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:11

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 18:45

Prazo
22/01/2025 18:40

Expedição de Certidão.
16/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/01/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/01/2025 07:31

Despacho
14/01/2025 18:02

Conclusos para decisão
14/01/2025 17:19

Distribuído por sorteio
10/01/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/01/2025 14:52

Processo Cadastrado
10/01/2025 09:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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