04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1032914-29.2024.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro de Santos; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1032914-29.2024.8.26.0562; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Apelante: Todos Empreendimentos Ltda; Advogado: Renata Martins Gomes (OAB: 85907/MG); Apelante: ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE TODOS SANTOS LTDA; Advogado: Renata Martins Gomes (OAB: 85907/MG); Apelado: Francisco Pereira Fernandes Filho; Advogado: Mauricio Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1032914-29.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Francisco Pereira Fernandes Filho - CPFL ENERGIA S.A. - - Todos Empreendimentos Ltda (Cartão de Todos)-administradora de Cartão de Todos Penha Ltda.-epp -

Vistos.

Cumpra a zelosa serventia a determinação que integra o Comunicado CG 1530/2021, disponibilizando nos autos o cálculo de atualização do valor das custas do preparo, conforme Provimento CG nº 01/2020, com a utilização da planilha "TAXA JUDICIÁRIA - PREPARO" elaborada pela SPI 3.5.1 - Serviço de Desenvolvimento de Planilhas e Sistemas, disponível em (Intranet - Cálculos Judiciais - Planilhas de Cálculos e Conferência de Taxa Judiciária/Despesas).

Após, subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, com nossas homenagens.

Intime-se - ADV: RENATA MARTINS GOMES (OAB 85907/MG), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)
20/08/2025 19:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:59

Conclusos para despacho
19/08/2025 17:33

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:14

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:17

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 01:32

Suspensão do Prazo
17/06/2025 16:42

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 20:41

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:29

Remetido ao DJE para Republicação
29/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 13:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/05/2025 15:44

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:39

Julgada Procedente a Ação
30/04/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 08:54

Conclusos para decisão
28/04/2025 08:30

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 07:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 14:07

Conclusos para decisão
12/03/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 12:28

Conclusos para decisão
28/02/2025 16:39

Conclusos para despacho
27/01/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 10:59

Conclusos para decisão
21/01/2025 17:40

Juntada de Petição de Réplica
21/01/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:58

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:50

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 15:40

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 16:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/01/2025 15:48

Conclusos para decisão
08/01/2025 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 15:08

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
16/12/2024 10:59

Conclusos para decisão
14/12/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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