TJSP - 1014795-12.2023.8.26.0576
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:15
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
28/08/2025 10:27
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1014795-12.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Gom4 Participações Ltda -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias.
Considerando o dispositivo do art. 534, CPC, deverá o credor apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, incidentalmente em apenso ao processo principal, nos termos do Comunicado CG 1789/2017.
Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos com pendência de execução de sentença.
No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), JOAO HENRIQUE GONÇALVES MACHADO (OAB 230530/SP) -
27/08/2025 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 13:52
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 13:52
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 11:40
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 09:09
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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17/07/2025 13:53
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
17/03/2025 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
17/03/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 15:11
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 11:55
Juntada de Petição de Contra-razões
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03/12/2024 02:49
Certidão de Publicação Expedida
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02/12/2024 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2024 16:54
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 16:53
Ato ordinatório
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26/09/2024 16:27
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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18/09/2024 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2024 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/09/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 12:01
Julgada improcedente a ação
-
28/05/2024 14:19
Conclusos para julgamento
-
21/05/2024 16:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2024.
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20/03/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 04:16
Certidão de Publicação Expedida
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14/12/2023 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2023 11:49
Expedição de Certidão.
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14/12/2023 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 16:34
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 16:30
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 15:16
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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06/12/2023 15:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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06/12/2023 11:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
06/12/2023 06:05
Certidão de Publicação Expedida
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05/12/2023 16:24
Expedição de Certidão.
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05/12/2023 00:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/12/2023 18:39
Determinada a Redistribuição dos Autos
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27/09/2023 12:09
Conclusos para julgamento
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15/08/2023 16:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2023.
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09/08/2023 12:12
Juntada de Outros documentos
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25/07/2023 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/07/2023 04:09
Certidão de Publicação Expedida
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20/07/2023 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2023 11:52
Expedição de Certidão.
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20/07/2023 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2023 16:33
Conclusos para despacho
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18/07/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2023 14:38
Juntada de Outros documentos
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30/06/2023 11:29
Expedição de Ofício.
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21/06/2023 16:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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21/06/2023 15:20
Expedição de Certidão.
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21/06/2023 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/06/2023 04:17
Certidão de Publicação Expedida
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20/06/2023 00:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/06/2023 13:51
Expedição de Certidão.
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19/06/2023 13:50
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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19/06/2023 09:59
Conclusos para decisão
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22/05/2023 11:16
Juntada de Petição de contestação
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05/04/2023 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2023 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2023 04:39
Certidão de Publicação Expedida
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03/04/2023 05:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/03/2023 16:51
Expedição de Certidão.
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31/03/2023 15:12
Expedição de Mandado.
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31/03/2023 15:10
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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30/03/2023 14:51
Conclusos para decisão
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30/03/2023 14:49
Mudança de Magistrado
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30/03/2023 14:13
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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30/03/2023 14:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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30/03/2023 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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30/03/2023 03:19
Certidão de Publicação Expedida
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29/03/2023 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/03/2023 13:13
Determinada a Redistribuição dos Autos
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27/03/2023 10:24
Conclusos para decisão
-
24/03/2023 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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