01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1003384-22.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Ronaldo Alves de Carvalho - Recorrido: Rca Produtos e Serviços Ltda - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Sidnei Inforcato (OAB: 66502/SP) - Sidnei Inforçato Junior (OAB: 262757/SP) - Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB: 298437/SP) - Jessica Della Matta (OAB: 358131/SP) - Anselmo Bispo dos Santos - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 16:03

Prazo
29/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:04

Despacho
29/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003384-22.2024.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante: Ronaldo Alves de Carvalho - Embargado: Rca Produtos e Serviços Ltda - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO.

PRETENSÃO DE REEXAME DO JULGADO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, QUE MEREÇAM REPARO.

CARÁTER INFRINGENTE.

RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Sidnei Inforcato (OAB: 66502/SP) - Sidnei Inforçato Junior (OAB: 262757/SP) - Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB: 298437/SP) - Anselmo Bispo dos Santos - Jessica Della Matta (OAB: 358131/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:12

Julgado Virtualmente
14/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 15:37

Subprocesso Cadastrado
07/08/2025 10:05

Prazo
07/08/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/08/2025 16:30

Julgado Virtualmente
01/08/2025 16:39

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 15:39

Conclusos para despacho
25/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:44

Distribuído por sorteio
20/03/2025 13:06

Processo Cadastrado
19/03/2025 11:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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