STJ - 0000935-02.2008.8.26.0118

06/05/2024 16:42

Transitado em Julgado em 06/05/2024

15/04/2024 18:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286382/2024

15/04/2024 16:30

Protocolizada Petição 286382/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2024

11/04/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 125577/2024 - AgInt

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0125577 - AgInt no AREsp 2460748 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALOÍSIO CASELLA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00125577/2024 - AgInt no AREsp 2460748/SP

21/03/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:11

Expedição de Ofício de Intimação nº I000110-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

19/03/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:33

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00125577/2024 - AgInt no AREsp 2460748/SP

06/03/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/03/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 167880/2024

06/03/2024 18:40

Protocolizada Petição 167880/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2024

28/02/2024 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137455/2024

28/02/2024 11:58

Protocolizada Petição 137455/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

27/02/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2024 Petição Nº 125577/2024 -

26/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 125577/2024. Publicação prevista para 27/02/2024)

23/02/2024 21:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 125577/2024

23/02/2024 21:48

Protocolizada Petição 125577/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2024

09/01/2024 12:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1060/2024

08/01/2024 13:51

Protocolizada Petição 1060/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

19/12/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

15/12/2023 21:20

Não conhecido o recurso de ALOÍSIO CASELLA - ESPÓLIO

13/12/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/12/2023 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/12/2023 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1207312/2023

13/12/2023 18:11

Protocolizada Petição 1207312/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2023

03/11/2023 11:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/11/2023 11:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/11/2023 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1245945 (2018/0030308-2)

31/10/2023 16:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2023 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/10/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/10/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/08/2023 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS