TJSP - 0011353-15.2025.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011353-15.2025.8.26.0502 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Luiz Fernando Ozorio Pinto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - "Negaram provimento ao recurso.
Consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores.
V.U." - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
08/07/2025 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
07/07/2025 12:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2025 13:11
Conclusos para decisão
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02/07/2025 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2025 18:56
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 18:55
Recebido o recurso
-
01/07/2025 10:17
Conclusos para decisão
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30/06/2025 12:18
Conclusos para despacho
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30/06/2025 12:14
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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