12/09/2025 13:54

Conclusos para despacho
11/09/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1176842-03.2023.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Agêncie e Distribuição - Blaza Popovic - Editora Évora Eireli -

Vistos. 1.

Embora intimada, a parte ré não juntou os documentos determinados na decisão anterior. 2.

Servirá a presente decisão como ofício à Amazon, Livrarias Cultura, Fnac, Saraiva, Livraria Martins Fontes e Mercado Livre para que forneçam as seguintes informações: a) o volume de exemplares do livro "A Biografia de Novak Djokovic" do autor Blaza Popovic, comercializados entre os anos de 2013 e 2025; b) a quantidade de exemplares vendidos por ano e por mês, se possível; c) os valores unitários e totais praticados nas transações, distinguindo-se entre preço de capa e preço líquido recebido pela plataforma; d) a identificação do fornecedor/vendedor dos exemplares, com CNPJ e razão social; e) eventuais contratos, convênios ou autorizações firmadas com a Editora Évora EIRELI - EPP; f) a indicação dos canais de venda (plataforma digital, marketplace, venda direta, entre outros). 3.

Servirá a presente decisão como ofício à Receita Estadual para que forneça: a) os dados fiscais registrados pela empresa ré relativamente à comercialização do livro "A Biografia de Novak Djokovic" do autor Blaza Popovic; b) relação de notas fiscais emitidas com descrição detalhada da obra e quantidade de exemplares por operação; Comprove a parte autora o protocolo, no prazo de 15 dias.

Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE DE MATOS (OAB 51836/PR), AMARILIO HERMES LEAL DE VASCONCELLOS (OAB 31335/PR), ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB 288492/SP)
02/09/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 12:57

Conclusos para despacho
03/06/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:52

Conclusos para despacho
14/03/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025 07:20

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:47

Expedição de Carta.
10/02/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 14:11

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 11:11

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 14:35

Julgada Procedente a Ação
09/10/2024 08:11

Conclusos para julgamento
06/08/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:07

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 08:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/07/2024 16:49

Conclusos para decisão
02/05/2024 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2024 10:28

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 08:48

Conclusos para julgamento
23/02/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 10:13

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 08:36

Conclusos para despacho
22/02/2024 08:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.
04/02/2024 22:35

Suspensão do Prazo
27/12/2023 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 04:38

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 23:07

Juntada de Certidão
15/12/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 15:28

Expedição de Carta.
14/12/2023 15:28

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/12/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 19:13

Conclusos para despacho
13/12/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2065006-46.2025.8.26.0000

Guiomar Martins Garbatti

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Estevan Gianini Sganzella

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1001269-25.2024.8.26.0452

Leonilda da Silva Francisco

Espolio Jorge da Cunha Bueno

Advogado: Jose Antonio Marcal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1096717-58.2024.8.26.0053

Stepan Quimica LTDA

Coordenador da Coordenadoria de Fiscaliz...

Advogado: Felipe Jim Omori

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2024 19:13

Exibir Processo

Processo nº 1001159-91.2025.8.26.0128

Angela Maria Ferreira de Morais

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Luan Borges Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1000267-13.2025.8.26.0152

Condominio Residencial Recanto das Graca...

Maria Gorete Salgado

Advogado: Marlene Alves Coelho da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2025 18:02

Exibir Processo