02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096717-58.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Stepan Quimica Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CABIMENTO DO RECURSO CONDICIONADO À EXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC FUNDAMENTOS DO R. “DECISUM” SUFICIENTES À RESOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA ESTÁ ADSTRITO ÀS HIPÓTESES DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E/OU ERRO MATERIAL.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Guimarães Barreto (OAB: 439041/SP) - Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP) - Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP) - Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) (Procurador) - 1° andar
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096717-58.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Stepan Quimica Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - MANDADO DE SEGURANÇA PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DO PIS E COFINS DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS.PRELIMINAR ALEGADA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR MATÉRIA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO REJEIÇÃO.MÉRITO SENTENÇA DENEGATÓRIA DA SEGURANÇA PRETENDIDA EXCLUSÃO DO PIS E COFINS DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO INAPLICABILIDADE, À ESPÉCIE, DO TEMA Nº 69/STF (RE 574.706/PR) MERO REPASSE ECONÔMICO QUE INTEGRA O VALOR DA OPERAÇÃO ENTENDIMENTO DO C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REAFIRMADO, RECENTEMENTE - TEMA REPETITIVO Nº 1.223/STJ PRECEDENTES DESTE E.

TRIBUNAL SENTENÇA MANTIDA.

APELO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP) - Matheus Guimarães Barreto (OAB: 439041/SP) - Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP) - Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) (Procurador) - 1° andar
08/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:28

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:10

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:49

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 10:06

Conclusos para decisão
26/06/2025 17:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2025 09:08

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2025 15:58

Concedida a Segurança
21/06/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2025 16:44

Juntada de Mandado
24/04/2025 00:30

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:12

Conclusos para julgamento
15/04/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:29

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 10:28

Juntada de Mandado
14/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
13/04/2025 10:31

Expedição de Mandado.
13/04/2025 10:24

Expedição de Mandado.
01/02/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 11:51

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:01

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 12:23

Determinada a emenda à inicial
11/12/2024 10:56

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:55

Expedição de Certidão.
10/12/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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