20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055051-77.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria da Conceição da Silva Filha e outros - Embargte: Sueli Sabino Murayama - Embargte: Luis Claudio da Costa Severino - Embargdo: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO.

DESCABIMENTO.

CARÁTER INFRINGENTE.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP) - Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP) - Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador) - Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023/SP) (Procurador) - 1° andar
12/06/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:40

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 12:05

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 21:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:53

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2025 04:07

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 12:16

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:07

Julgada improcedente a ação
18/03/2025 12:44

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:45

Juntada de Petição de Alegações finais
01/01/2025 23:34

Suspensão do Prazo
10/12/2024 09:55

Expedição de Certidão.
04/12/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2024 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 16:15

Conclusos para decisão
29/11/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 04:49

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:25

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 08:19

Conclusos para decisão
28/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 07:49

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
08/10/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 15:56

Conclusos para decisão
03/10/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 21:18

Expedição de Certidão.
30/09/2024 20:07

Expedição de Mandado.
25/09/2024 07:44

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 12:44

Conclusos para decisão
23/09/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 09:28

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 15:19

Conclusos para decisão
03/09/2024 15:12

Expedição de Certidão.
09/08/2024 08:06

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 08:17

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 16:42

Ato ordinatório
07/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2024 09:51

Conclusos para decisão
07/08/2024 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2024 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2024 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/08/2024 16:29

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 15:49

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/08/2024 17:10

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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