TJSP - 1507816-68.2020.8.26.0224
1ª instância - Vara Unica de Presidente Bernardes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1507816-68.2020.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GUSTAVO DE OLIVEIRA -
Vistos.
Fls. 423 e 426: homologo os cálculos elaborados em fls. 409 para que produza seus regulares e jurídicos efeitos.
Intime-se o sentenciado para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento da pena de multa, sob pena de execução. - ADV: CRISTIANO ANDRE JAMARINO (OAB 255846/SP) -
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1507816-68.2020.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GUSTAVO DE OLIVEIRA -
Vistos.
Fls. 405: ciência à defesa dativa de que foi expedida a certidão de honorários advocatícios complementares.
Comunique-se à Justiça Eleitoral como determinado na r. sentença de fls. 336/339.
Expeça-se a guia de execução definitiva no BNMP 3.0, com posterior importação aos autos através do documento código 99003, remetendo-a à VEC competente.
Posteriormente proceda a transferência de documentos para outras unidades judiciárias em razão de declínio de competência no BNMP 3.0.
Por fim, elabore-se o cálculo da pena de multa, intimando-se o Ministério Público e a defesa para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intime-se. - ADV: CRISTIANO ANDRE JAMARINO (OAB 255846/SP) -
06/09/2024 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2024 16:55
Juntada de Mandado
-
18/06/2024 13:11
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 16:56
Expedição de Ofício.
-
17/06/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 15:48
Expedição de Mandado.
-
17/06/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 14:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2024 13:00
Conclusos para decisão
-
07/06/2024 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 21:46
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 22:18
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2023 01:32
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2023 04:32
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 16:35
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2023 11:18
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2023 15:37
Expedição de Carta precatória.
-
08/05/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 09:05
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 12:03
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 11:40
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 11:40
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2023 16:27
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 15:18
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2022 23:03
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 16:06
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2022 07:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2022 07:40
Juntada de Mandado
-
02/12/2022 12:21
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:44
Expedição de Carta precatória.
-
30/11/2022 13:29
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 14:35
Expedição de Mandado.
-
25/11/2022 10:29
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2022 08:20
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2022 15:55
Expedição de Ofício.
-
17/11/2022 10:56
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 08:03
Conclusos para decisão
-
11/11/2022 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2022 12:56
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 12:55
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 12:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/11/2022 12:45
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2022 16:33
Expedição de Mandado.
-
03/11/2022 16:19
Expedição de Ofício.
-
02/11/2022 11:20
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 17:02
Suspensão Condicional do Processo
-
20/10/2022 13:49
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/10/2022 03:00:00, Vara Única.
-
22/09/2022 16:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2022 14:14
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2022 14:13
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2022 16:52
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2022 15:42
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2022 16:45
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2022 16:45
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 16:44
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2022 13:23
Expedição de Carta precatória.
-
08/08/2022 11:49
Expedição de Ofício.
-
08/08/2022 10:43
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2022 10:24
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 09:59
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2022 09:21
Evoluída a classe de 279 para 283
-
05/08/2022 14:34
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
03/08/2022 17:34
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/09/2022 01:20:00, Vara Única.
-
02/08/2022 14:59
Conclusos para decisão
-
02/08/2022 14:56
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2022 14:50
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 17:00
INCONSISTENTE
-
01/08/2022 12:24
Conclusos para decisão
-
01/08/2022 11:54
Juntada de Petição de Denúncia
-
29/07/2022 16:56
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2022 16:09
Conclusos para decisão
-
28/07/2022 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2022 08:45
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 08:45
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2022 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2022 15:04
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2022 13:12
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2022 17:13
Expedição de Certidão.
-
13/04/2022 14:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/04/2022 09:57
Conclusos para decisão
-
12/04/2022 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2022 12:30
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 12:30
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 10:39
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/04/2022 10:39
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/04/2022 10:39
Recebidos os autos
-
11/04/2022 12:50
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
11/04/2022 11:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/04/2022 11:37
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2022 17:32
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2022 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2022 10:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2022 10:42
Conclusos para decisão
-
21/03/2022 10:40
Juntada de Ofício
-
21/03/2022 10:40
Juntada de Ofício
-
18/03/2022 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2022 13:37
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 12:12
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 01:52
Conclusos para decisão
-
14/09/2021 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2021 18:49
Expedição de Certidão.
-
13/09/2021 18:49
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 17:47
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2021 18:22
Expedição de Certidão.
-
06/08/2021 17:14
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2021 16:06
Expedição de Certidão.
-
26/05/2021 16:05
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2021 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2021 00:57
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2021 06:44
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 03:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/01/2021 09:51
Conclusos para decisão
-
25/01/2021 16:25
Conclusos para despacho
-
17/12/2020 10:24
Expedição de Certidão.
-
17/12/2020 10:23
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2020 12:21
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2020 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2020 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2022
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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