TJSP - 0012983-79.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012983-79.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jefte Lisboa Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
03/07/2025 14:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
02/07/2025 11:42
Mantida a Decisão Anterior
-
01/07/2025 16:24
Conclusos para decisão
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30/06/2025 12:49
Conclusos para despacho
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27/06/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/06/2025 17:07
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 17:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/06/2025 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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