TJSP - 0013441-96.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013441-96.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ariovaldo Neves Borges - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Renata Castro Castilho (OAB: 192492/SP) - 10º Andar -
15/07/2025 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
15/07/2025 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 23:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 22:14
Mantida a Decisão Anterior
-
14/07/2025 21:12
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 12:56
Conclusos para despacho
-
13/07/2025 18:05
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/07/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 15:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/07/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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