12/09/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 14:14

Ato ordinatório
12/09/2025 14:05

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/09/2025 14:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000745-83.2025.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosimar Batista Silva - Pablo Rian Batista Silva - 1 - Por terem percorrido os trâmites legais, e tendo em vista o parecer favorável do Representante do Ministério Público, HOMOLOGO A PARTILHA amigável de fls. 71/75, relativa aos bens que ficaram por falecimento de Vilmar Dantas da Silva e, em consequência, atribuo aos nela contemplados, seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros e fazendário. 2 - Havendo requerimento de desistência do prazo recursal, fica desde já deferido. 3 - Com o trânsito em julgado, e recolhida eventuais custas judiciais e despesas processuais, expeça-se Formal de Partilha em formato digital, nos moldes do Art. 1.273-A das NSCGJ, bem como alvará para transferência da motocicleta e MLE para levantamento do valor depositado nos autos, dispensada a apresentação da prestação de contas, tendo em vista o baixo valor a ser levantado. 4 - Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, providencie a parte interessada, por intermédio de seu(ua) patrono(a), a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido.

Prazo: 05 dias.

Formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. 5 - Fica consignado que os benefícios da Justiça Gratuita deferido nos autos, abrange todos os atos necessários ao registro e à transmissão dos bens objeto da partilha, bem como aos emolumentos devidos a notários ou registradores. 6 - Cumpridas as determinações acima, procedam-se às anotações de praxe e arquivem-se dos autos.

Dispensado o registro de sentença, nos termos do Provimento CG n.º 27/2016.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se e intime-se. - ADV: GUILHERME BOSCO MENDES DA SILVA (OAB 417751/SP), GUILHERME BOSCO MENDES DA SILVA (OAB 417751/SP)
21/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:33

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
20/08/2025 16:36

Conclusos para julgamento
15/08/2025 11:46

Conclusos para despacho
13/07/2025 20:52

Juntada de Outros documentos
13/07/2025 20:52

Protocolo Juntado
07/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:39

Conclusos para despacho
18/06/2025 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:58

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
09/04/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:11

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 22:31

Conclusos para despacho
09/03/2025 22:31

Expedição de Certidão.
18/02/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:15

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
20/01/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 09:06

Recebida a Petição Inicial
17/01/2025 10:23

Conclusos para decisão
17/01/2025 10:22

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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