TJSP - 0013948-57.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013948-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jean Rafael Carvalho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - "Deram provimento ao recurso para, cassando a r. decisão de fls. 07/08, outorgar a progressão ao regime semiaberto a Jean Rafael Carvalho, devendo o douto Magistrado das Execuções Criminais estabelecer as condições para o seu cumprimento.
Consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores.
V.U." - - Advs: Helga Schmidt do Prado (OAB: 148960/SP) - 10º Andar -
14/07/2025 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2025 11:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
11/07/2025 19:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 18:31
Mantida a Decisão Anterior
-
11/07/2025 18:24
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 10:53
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/07/2025 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001901-19.2025.8.26.0128
Paulo Victor da Moncao
Prefeitura Municipal de Cardoso
Advogado: Luan Borges Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/08/2025 19:16
Processo nº 1013407-38.2023.8.26.0006
Projeto Imobiliario E73 Condominio Speed...
Silvana Batista dos Santos
Advogado: Rogerio de Almeida Gimenez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/08/2025 01:57
Processo nº 1012553-77.2025.8.26.0037
Maria Cristina Joaquim Leite
Banco Mercantil do Brasil S/A
Advogado: Valter Moretti de Caires
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2025 11:45
Processo nº 0001751-17.2024.8.26.0152
Atl Industria e Comercio Eireli EPP
A. R. Soares Freitas
Advogado: Renata Saydel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/02/2020 17:01
Processo nº 1000425-13.2022.8.26.0269
Edson Leonel Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Ayres Salem Monteiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/01/2022 00:31