TJSP - 1500337-56.2019.8.26.0160

1ª instância - 02 Cumulativa de Descalvado

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO RODRIGO DE SOUZA

CPF *95.***.*11-86

Advogados

CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO

OAB: 218219/SP

CPF *77.***.*12-43

Terceiro

Partes

MARINA GONCALVES

CPF *05.***.*54-82

DENYAN APARECIDO CARLINO DA COSTA

MARA RUBIA GONCALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 21:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 13:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500337-56.2019.8.26.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Marcelo Rodrigo de Souza - Definitivo - Processo Findo com Condenação - ADV: CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 218219/SP)

  • 21/08/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/08/2025 11:34

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 21/08/2025 11:33

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 19/08/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 22:51

    Suspensão do Prazo

  • 10/07/2025 09:44

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 26/06/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 16:43

    Guia Eletrônica Enviada

  • 17/06/2025 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 07:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/06/2025 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2025 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2025 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2025 14:10

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2025 17:56

    Expedição de Carta.

  • 13/05/2025 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 12:08

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 17:28

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 12:00

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 02/12/2024 15:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 02/12/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/11/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2024 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 15:23

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 12:03

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 05:34

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/11/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2024 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 11:26

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 10:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/09/2024 21:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2024 14:35

    Ato ordinatório

  • 09/09/2024 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 22:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2024 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 16:44

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2024 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 00:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/08/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2024 13:53

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 26/04/2024 12:10

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 09:16

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 06:18

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/04/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2024 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2024 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/03/2024 14:56

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2024 02:00:00, 2ª Vara.

  • 19/03/2024 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 13:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 16:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 00:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2024 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 16:33

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/01/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2024 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 14:01

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 11:03

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 12:38

    Juntada de Mandado

  • 26/01/2024 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 14:25

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 09:52

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2023 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/12/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 14:18

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 05/12/2023 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 15:45

    Recebida a denúncia

  • 23/11/2023 16:26

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 12:04

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 12:04

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/11/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2023 15:52

    Juntada de Ofício

  • 13/11/2023 15:51

    Juntada de Ofício

  • 10/11/2023 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2023 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 16:59

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/06/2023 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 15:35

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2023 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2023 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2023 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2020 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2020 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2020 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2019 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2019 16:52

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 14:52

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2019 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2019 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2019 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2019 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2019 17:40

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 24/10/2019 17:31

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2019 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 14:46

    Apensado ao processo

  • 18/10/2019 17:14

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2019 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2019 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2019 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2019 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2019 13:49

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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