28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1036565-55.2024.8.26.0405; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; FORTES BARBOSA; Foro de Osasco; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1036565-55.2024.8.26.0405; Franquia; Apelante: Fsf Comércio de Alimentos - Me; Advogado: Fabio Garcia Leal Ferraz (OAB: 274053/SP); Apelado: Rfg Comércio, Transportes e Serviços Ltda; Advogado: Rafael Barbeiro Scudeller de Almeida (OAB: 375148/SP); Advogada: Laís Hial Pellizzari (OAB: 398226/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1036565-55.2024.8.26.0405; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036565-55.2024.8.26.0405; Assunto: Franquia; Apelante: Fsf Comércio de Alimentos - Me; Advogado: Fabio Garcia Leal Ferraz (OAB: 274053/SP); Apelado: Rfg Comércio, Transportes e Serviços Ltda; Advogado: Rafael Barbeiro Scudeller de Almeida (OAB: 375148/SP); Advogada: Laís Hial Pellizzari (OAB: 398226/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
19/08/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/06/2025 11:08

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 09:11

Conclusos para julgamento
03/06/2025 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 18:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/05/2025 15:36

Conclusos para julgamento
20/05/2025 10:11

Conclusos para despacho
12/05/2025 22:40

Suspensão do Prazo
05/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 10:00

Conclusos para julgamento
14/04/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 09:01

Conclusos para julgamento
19/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 17:59

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2025 21:25

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 09:47

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 08:21

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:43

Expedição de Carta.
10/12/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 09:42

Recebida a Petição Inicial
10/12/2024 08:17

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001391-31.2025.8.26.0152

Sicredi Agroempresarial Pr/Sp

Mega Solar Servicos LTDA

Advogado: Kelly Aparecida Oliveira Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2025 12:33

Exibir Processo

Processo nº 1001057-47.2025.8.26.0297

Euripedes Altimare

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Lana Viudes Modesto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1033865-17.2024.8.26.0564

Eliane Filomena Goncalves de Araujo

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2024 03:07

Exibir Processo

Processo nº 1033865-17.2024.8.26.0564

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Eliane Filomena Goncalves de Araujo

Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 10:27

Exibir Processo

Processo nº 1007620-58.2024.8.26.0114

Urlene Pereira da Silva

Claro S/A

Advogado: Lara Maurita Quadrini Saito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/02/2024 13:35

Exibir Processo