01/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1023039-09.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Edson Figueiredo - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, o que faço com fulcro no nos artigos 76, inciso I, e 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Nos termos do artigo 90 do CPC condeno a parte autora ao ao pagamento das custas e dos honorários, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade de justiça concedida.

Todavia, tal verba sucumbencial somente poderá ser executada se demonstrada a possibilidade financeira da parte beneficiária, dentro do prazo de cinco anos (art. 98, §3º do CPC).

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa no sistema SAJ.

P.R.I. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
29/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 07:42

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
26/08/2025 15:10

Conclusos para julgamento
16/08/2025 05:13

Suspensão do Prazo
16/07/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 13:11

Conclusos para julgamento
18/06/2025 13:09

Mudança de Magistrado
03/06/2025 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 12:59

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2025 10:34

Conclusos para julgamento
14/02/2025 09:46

Conclusos para despacho
17/12/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:13

Conclusos para despacho
19/09/2024 13:42

Conclusos para despacho
20/08/2024 12:56

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2024 12:04

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:50

Expedição de Carta.
08/05/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 09:22

Conclusos para decisão
06/05/2024 09:21

Mudança de Magistrado
03/05/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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