02/09/2025 11:37

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:37

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:36

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008326-27.2024.8.26.0248/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargante: Nilton Felix Bernardes e outros - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO INEXISTENTE - MERO INCONFORMISMO - CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:41

Julgado Virtualmente
28/08/2025 16:32

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 16:04

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:33

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000279-67.2025.8.26.0597

Tiago Alexandre Ribeiro

Atlantico Fundo de Invest. em Dir. Cred....

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 1084712-04.2024.8.26.0053

Luiz Gustavo Marques

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Joao Batista de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1084712-04.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Luiz Gustavo Marques

Advogado: Joao Batista de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1003169-72.2024.8.26.0022

Prefeitura Municipal de Amparo

Fabiana Elisa Bastos

Advogado: Cassio Murilo Rossi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 1008326-27.2024.8.26.0248

Robson Umberto Justi

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Wellington Negri da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2024 10:33

Exibir Processo