15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014859-87.2023.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristian Jose Santana - Fábio José Sant'ana - Ciência às partes quanto à expedição do formal de partilha eletrônico, nos termos do Provimento CG 14/2020. - ADV: VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB 479919/SP), VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB 479919/SP)
08/09/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 11:50

Ato ordinatório
05/09/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 11:36

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014859-87.2023.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristian Jose Santana - Fábio José Sant'ana - Ante o exposto, HOMOLOGO as PARTILHAS SUCESSIVAS de fls.175/181 e 182/188 destes autos de ARROLAMENTO conjunto dos bens deixados por falecimento de Izolina Gumieri Sant'Ana e Jose Sant'Ana, figurando como inventariante Cristian Jose Santana.

Em consequência, atribuo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros.

A considerar a consensualidade do pleito e a preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC/15), transita em julgado de imediato a presente sentença, dispensada a certidão cartorária a respeito.

Proceda a Serventia ao necessário para a expedição de FORMAL DE PARTILHA ELETRÔNICO, nos termos do artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observando-se a gratuidade de justiça concedida.

Ainda, nos termos do artigo 98, § 1º, inciso IX do CPC, ficam os interessados ISENTOS do pagamento dos emolumentos referentes ao registro do formal de partilha.

Expeça-se MLE para levantamento dos valores depositados judicialmente e indicados nos comprovantes de págs.100 e 139.

No contexto do Comunicado Conjunto n.º 1514/2019, intime-se o inventariante a providenciar a juntada aos autos do Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido, no prazo de quinze (15), visando à expedição do MLE.

Ressalte-se que deverá ser indicado no campo "BENEFICIÁRIO" a pessoa que, de fato, é detentora do direito ao levantamento, ainda que o depósito seja direcionado à conta diversa.

No caso de menores ou incapazes, sem número de CPF, excepcionalmente, será aceito no campo "BENEFICIÁRIO" a indicação do respectivo representante legal (genitor, curador, guardião).

Juntado o formulário e, verificada a regularidade, expeça-se o MLE.

Oportunamente, arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se. - ADV: VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB 479919/SP), VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB 479919/SP)
25/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:07

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
25/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:40

Conclusos para despacho
19/05/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 03:25

Suspensão do Prazo
23/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
31/01/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 13:06

Conclusos para despacho
10/10/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 21:47

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 13:54

Conclusos para despacho
19/06/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 20:14

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 10:33

Conclusos para despacho
12/12/2023 10:29

Expedição de Certidão.
11/12/2023 23:29

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 09:32

Ato ordinatório
07/12/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 01:52

Suspensão do Prazo
23/11/2023 04:54

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 12:48

Ato ordinatório
22/11/2023 12:39

Expedição de Ofício.
17/11/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 13:50

Recebida a Petição Inicial
14/11/2023 12:18

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:10

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
09/11/2023 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/11/2023 10:30

Expedição de Certidão.
02/11/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 12:19

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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