TJSP - 1500200-51.2020.8.26.0318
1ª instância - Criminal de Leme
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 13:02
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 20:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 10:39
Guia Eletrônica Enviada
-
10/09/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 10:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 17:30
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 13:52
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:30
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 10:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500200-51.2020.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO SANT ANA DIAS - Transitada em julgado a sentença, lance-se no SAJ as informações devidas.
Expeçam-se os ofícios de comunicação.
Expeça-se a Guia de Recolhimento, encaminhando-a à VEC competente.
Tendo em vista que o réu ser beneficiário da Justiça Gratuita, posto que defendido por força do convênio Defensoria/OAB, fica suspensa a cobrança das custas equivalentes a 100 UFESPS, em atenção ao disposto nos arts. 11 e 12 da Lei 1.060/50.
Anote-se.
Arbitro os honorários da defesa dativa na proporção de sua atuação.
Expeça-se certidão.
Sem prejuízo, determino a destruição dos bens e entorpecentes apreendidos, bem como o perdimento dos alores apreendidos em favor da União.
Providencie-se o necessário.
Por fim, nos termos do Provimento 11/2015, que altera a redação do artigo 479 e 482 das N.S.C.G.J., proceda-se ao cálculo da multa lançando-se no sistema.
Expeça-se certidão de dívida de multa, encaminhando-se ao Ministério Público.
Intime-se - ADV: AARON FELIPE DA PAIXÃO (OAB 375891/SP) -
02/09/2025 15:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500200-51.2020.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO SANT ANA DIAS - EMITIDA CERTIDÃO PARA FINS DO CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB, DISPONÍVEL EM FLS. 255. - ADV: AARON FELIPE DA PAIXÃO (OAB 375891/SP) -
27/08/2025 05:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 13:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/08/2025 11:45
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 06:48
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 16:05
Expedição de Ofício.
-
18/08/2025 16:05
Expedição de Ofício.
-
18/08/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 13:24
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 13:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/08/2025 13:18
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
31/07/2025 15:30
Juntada de Mandado
-
31/07/2025 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2025 17:00
Expedição de Mandado.
-
28/07/2025 10:07
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
11/06/2025 16:18
Juntada de Decisão
-
14/04/2025 16:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
14/04/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 22:28
Juntada de Petição de Contra-razões
-
07/04/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 10:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/04/2025 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2025 16:56
Recebido o recurso
-
31/03/2025 10:05
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 04:37
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2025 17:07
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
26/03/2025 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 13:28
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 01:28:33, Vara Criminal.
-
25/03/2025 13:27
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
-
18/03/2025 07:43
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2025 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/03/2025 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 11:36
Conclusos para decisão
-
10/03/2025 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 11:25
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 11:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/03/2025 11:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/03/2025 11:18
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 11:18
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 11:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/03/2025 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2025 11:15
Juntada de Mandado
-
06/02/2025 16:59
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2025 16:49
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 16:42
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 10:11
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2023 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2023 08:51
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 10:02
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 01:00:00, Vara Criminal.
-
18/09/2023 16:52
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 11:58
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2023 10:58
Expedição de Ofício.
-
04/04/2023 03:23
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2023 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2023 10:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/02/2023 06:32
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2023 17:16
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 17:16
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2023 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2023 16:00
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 15:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/01/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 11:22
Juntada de Ofício
-
09/01/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2022 16:40
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 16:39
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2022 09:51
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2022 15:16
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 15:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2022 15:13
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 15:06
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2022 15:06
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2022 10:38
Conclusos para despacho
-
28/07/2022 10:37
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 12:08
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 11:12
Conclusos para despacho
-
31/01/2022 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 16:17
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 16:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2022 16:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/01/2022 18:12
Expedição de Mandado.
-
21/01/2022 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2022 13:07
Expedição de Certidão.
-
21/01/2022 13:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/01/2022 13:06
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2022 13:06
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2022 13:06
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2021 17:55
Proferido Despacho
-
10/11/2020 14:45
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2020 14:42
Expedição de Ofício.
-
09/11/2020 11:16
Conclusos para despacho
-
07/11/2020 07:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2020 17:23
Expedição de Certidão.
-
06/11/2020 17:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/11/2020 17:21
Expedição de Certidão.
-
26/10/2020 14:31
Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
-
25/10/2020 13:50
Conclusos para decisão
-
18/09/2020 12:28
Conclusos para despacho
-
17/09/2020 21:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2020 11:53
Expedição de Certidão.
-
17/09/2020 11:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/09/2020 11:51
Expedição de Certidão.
-
17/09/2020 11:46
Juntada de Ofício
-
25/08/2020 12:52
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2020 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2020 16:30
Mudança de Classe Processual
-
21/07/2020 12:33
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2020 12:28
Expedição de Ofício.
-
16/07/2020 16:04
Expedição de Certidão.
-
16/07/2020 16:04
Recebida a denúncia
-
15/07/2020 19:15
Conclusos para decisão
-
15/07/2020 03:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2020 13:11
Expedição de Certidão.
-
14/07/2020 13:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/07/2020 13:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/06/2020 12:32
Expedição de Mandado.
-
03/06/2020 17:28
Proferido Despacho
-
02/06/2020 19:08
Conclusos para despacho
-
02/06/2020 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2020 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2020 01:05
Suspensão do Prazo
-
29/05/2020 14:19
Expedição de Certidão.
-
29/05/2020 14:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2020 14:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/04/2020 17:03
Suspensão do Prazo
-
01/04/2020 17:37
Expedição de Mandado.
-
01/04/2020 16:18
Juntada de Ofício
-
01/04/2020 16:15
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2020 15:56
Juntada de Certidão
-
01/04/2020 15:55
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2020 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2020 18:04
Julgada Procedente a Ação
-
19/02/2020 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2020 15:49
Expedição de Certidão.
-
19/02/2020 15:48
Decisão
-
14/02/2020 19:54
Expedição de Alvará.
-
14/02/2020 19:53
Conclusos para decisão
-
14/02/2020 18:12
Juntada de Petição de Denúncia
-
14/02/2020 09:15
Audiência inicial realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2020 01:00:00, Vara Criminal.
-
13/02/2020 20:38
Expedição de Certidão.
-
13/02/2020 20:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/02/2020 17:52
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2020 16:21
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2020 15:21
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2020 15:13
Expedição de Certidão.
-
13/02/2020 13:42
Expedição de Alvará.
-
13/02/2020 13:21
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
13/02/2020 12:26
Conclusos para decisão
-
13/02/2020 09:57
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2020 09:57
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2020 09:56
Juntada de Certidão
-
13/02/2020 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
12/02/2020 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2020
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Termo de Audiência • Arquivo
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