12/09/2025 16:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/09/2025 01:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009684-07.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Joao Marcos de Paiva Antonio -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão proferido.

Ciência às partes.

Requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído.

Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Int. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)
29/08/2025 20:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:24

Conclusos para despacho
21/08/2025 20:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/06/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:49

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:49

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
27/05/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:21

Conclusos para decisão
23/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
16/05/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 19:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/05/2025 10:56

Conclusos para decisão
12/05/2025 23:57

Suspensão do Prazo
11/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 18:03

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/04/2025 12:16

Conclusos para julgamento
24/04/2025 22:05

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 21:41

Expedição de Certidão.
07/04/2025 19:56

Expedição de Mandado.
07/04/2025 19:56

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/04/2025 09:41

Conclusos para decisão
04/04/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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