TJSP - 1500655-80.2022.8.26.0274

1ª instância - 02 Cumulativa de Itapolis

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONCALVES

OAB: 337522/SP

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 22:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2024 14:44

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2024 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 17:57

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 15:24

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 02/02/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2024 08:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/01/2024 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 10:47

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2024 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 10:46

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 23/01/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 09:50

    Juntada de Mandado

  • 23/01/2024 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 06:33

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 15:59

    Expedição de Carta.

  • 12/01/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 10:31

    Juntada de Mandado

  • 04/12/2023 23:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 11:01

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 24/11/2023 11:38

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 21:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 16:18

    Juntada de Mandado

  • 13/11/2023 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2023 15:26

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 18:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 14:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/09/2023 14:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Angelo Augusto de Siqueira Gonçalves (OAB 337522/SP) Processo 1500655-80.2022.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MARCELO DE OLIVEIRA DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR MARCELO DE OLIVEIRA DE SOUZA às penas de: a) 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, no regime inicial fechado, por incurso no artigo 129, § 13, por duas vezes, na forma do artigo 69, todos do Código Penal; b) 01 (um) mês e 16 (dezesseis) dias de detenção, no regime inicial semiaberto, pela prática do crime previsto no artigo 147 do Código Penal.

    O apenado poderá recorrer em liberdade.

    Custas na forma da Lei Estadual nº 11.608/03, observada a gratuidade de justiça.

    Com o trânsito em julgado: a) oficie-se ao TRE, para os fins do art. 15, III, da CF; b) oficie-se ao IIRGD, para ciência e registro deste julgamento; c) expeça-se guia de execução definitiva, para cumprimento das penas nos estabelecimentos adequados.

  • 24/08/2023 23:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 17:20

    Julgado procedente o pedido

  • 23/08/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 16:43

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2023 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 11:15

    Juntada de Mandado

  • 23/05/2023 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 17:04

    Juntada de Mandado

  • 27/04/2023 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 23:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 13:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/08/2023 02:45:00, 2ª Vara.

  • 14/04/2023 05:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2023 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/04/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2023 17:54

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 17:50

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2023 18:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 11:35

    Juntada de Ofício

  • 26/01/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 11:16

    Juntada de Mandado

  • 26/01/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2023 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2022 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 11:18

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 08/11/2022 10:32

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 11:04

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 27/10/2022 16:25

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 13:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2022 11:48

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 10:46

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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