TJSP - 1501081-53.2023.8.26.0599

1ª instância - 01 Cumulativa de Laranjal Paulista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELISON SANTOS CARDOSO

CPF *42.***.*18-80

EDUARDO SOARES DA SILVA

CPF *44.***.*16-69

LUCAS DA CONCEICAO SANTOS

CPF *61.***.*89-06

Advogados

FELIPE DE ALMEIDA CASTRO

OAB: 375061/SP

CPF *01.***.*98-54

Terceiro

Partes

LUANA PICASSO ZANELLA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCIANO CLEBER NUNES

MARCELO GHIRALDI

CPF *73.***.*08-07

PM ANGELO PASCHOAL VALDRIGHI

HEITOR HUGO BRAZ

CPF *73.***.*04-80

LUANA PICASSO ZANELLA

CPF *36.***.*75-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2024 11:56

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2024 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2024 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2024 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2024 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2024 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2024 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2024 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 22:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2024 13:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2024 12:50

    Extinta a Punibilidade por perdão judicial

  • 29/05/2024 11:30

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2024 07:23

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 22:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2024 10:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/05/2024 10:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/05/2024 09:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/04/2024 03:11

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 03:11

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 03:11

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 06:27

    Expedição de Carta.

  • 17/04/2024 06:27

    Expedição de Carta.

  • 17/04/2024 06:27

    Expedição de Carta.

  • 16/04/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 23:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/04/2024 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2024 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2024 14:13

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2024 19:39

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2024 19:39

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2024 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 21:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/04/2024 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/04/2024 13:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2024 10:46

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 12:21

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 12:20

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/03/2024 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/03/2024 13:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/03/2024 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 13:08

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2024 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 23:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2024 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 12:01

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 00:00

    Juntada de Decisão

  • 06/11/2023 11:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 11:30

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2023 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 05:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2023 13:31

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 09:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 16:28

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/10/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 06:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 16:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2023 09:41

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 06:47

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 06:43

    Juntada de Mandado

  • 11/10/2023 06:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 06:43

    Juntada de Mandado

  • 11/10/2023 06:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 17:18

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/09/2023 05:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 07:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 07:00

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 07:00

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 06:57

    Julgado procedente o pedido

  • 25/09/2023 06:37

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2023 14:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/09/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 15:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 15:49

    Juntada de Ofício

  • 14/09/2023 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 12:49

    Juntada de Mandado

  • 14/09/2023 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 12:49

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2023 09:51

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2023 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 11:23

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Felipe de Almeida Castro (OAB 375061/SP) Processo 1501081-53.2023.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDUARDO SOARES DA SILVA -

    Vistos.

    A matéria arguida pela defesa não configura caso de absolvição sumária dos réus.

    Designa-se audiência de instrução para o dia 18 de setembro de 2023 às 15 horas.

    A audiência será realizada pela ferramenta Microsoft Teams, e, em data próxima do ato, será enviado e-mail com link para participar da audiência aos advogados, partes e testemunhas arroladas.

    Deve a serventia: 1 expedir ofícios intimando os agentes de segurança arrolados como testemunhas para o ato, bem como, os réus nos sistemas prisionais onde se encontram, que devem ser encaminhados por endereço eletrônico.

    Em caso dos agentes serem guardas civis municipais, protocole-se o ofício, também, presencialmente, na sede da G.C.M. 2 expedir mandado para intimação da vítima, bem como dos réus, se estiverem soltos, alocando o endereço eletrônico deles para envio do convite e informando que se não tiverem condições tecnológicas para participar do ato, deverão se dirigir até o prédio do fórum de Laranjal Paulista. 3 Deve a defesa informar seu endereço de e-mail para envio do link da audiência.

    Informa-se aos Defensores que as Penitenciárias estão realizando agendamento virtual para entrevista prévia entre advogado e cliente.

    Portanto, os Defensores que quiserem ter contato prévio com o cliente devem providenciar o agendamento virtual.

    Informa-se ainda que os e-mails das testemunhas e de todos que participarão virtualmente (advogados e partes) devem estar informados nos autos, pelo menos 05 dias antes do ato (audiência).

    Intime-se o defensor por Diário Oficial e o Ministério Público por portal eletrônico.

    Intimem-se.

  • 26/08/2023 06:12

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2023 06:11

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2023 06:10

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2023 06:10

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 12:46

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 12:46

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 12:45

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 12:45

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 05:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 18:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 18:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/09/2023 03:00:00, 1ª Vara.

  • 23/08/2023 08:58

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 06:36

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 16:36

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 21/08/2023 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 12:57

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 09:17

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2023 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 09:17

    Juntada de Mandado

  • 27/07/2023 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 14:58

    Juntada de Mandado

  • 06/07/2023 06:17

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 06:17

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 06:16

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 10:42

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 04/07/2023 17:57

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 04/07/2023 15:09

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 06:27

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 06:25

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2023 06:25

    Juntada de Mandado

  • 02/07/2023 13:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/06/2023 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 10:27

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/05/2023 10:27

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/05/2023 10:27

    Recebidos os autos

  • 21/05/2023 22:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 20/05/2023 13:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/05/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2023 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2023 12:20

    Expedição de Alvará.

  • 20/05/2023 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2023 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2023 11:56

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 20/05/2023 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2023 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2023 06:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 15:37

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  • 19/05/2023 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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