28/10/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 09:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
02/10/2024 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:33

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/10/2024 02:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
18/09/2024 08:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
17/09/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:42

Conclusos para despacho
12/09/2024 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:53

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:23

Conclusos para despacho
08/08/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:42

Conclusos para despacho
28/05/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 15:47

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:58

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:48

Expedição de Certidão.
02/10/2023 07:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:41

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 04:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Braga Coca (OAB 402975/SP) Processo 1002623-95.2023.8.26.0266 - Ação de Partilha - Reqte: Carlos Norberto da Silva -

Vistos.

Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça a parte autora.

Anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se a parte requerida, por via postal, para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer defesa, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

Intime-se.
23/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:09

Expedição de Carta.
22/08/2023 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 13:01

Conclusos para despacho
03/07/2023 17:19

Conclusos para despacho
03/07/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 07:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:36

Expedição de Certidão.
08/05/2023 05:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 21:52

Conclusos para despacho
01/05/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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