04/09/2025 16:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013206-42.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Joelma Rodrigues dos Santos Oliveira -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído.

Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Prazo: dez dias.

Intime-se. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
29/08/2025 20:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:30

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 11:52

Julgada Procedente a Ação
25/06/2025 13:20

Conclusos para julgamento
23/06/2025 15:26

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 21:51

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:19

Expedição de Mandado.
13/05/2025 19:18

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/05/2025 11:50

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/05/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:10

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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