09/10/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
02/08/2024 19:35

Juntada de Petição de Contra-razões
12/07/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:30

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:51

Conclusos para despacho
21/06/2024 00:00

Juntada de Petição de Recurso adesivo
24/05/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:06

Conclusos para despacho
17/05/2024 13:45

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:38

Conclusos para despacho
15/05/2024 21:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/04/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 11:12

Embargos de declaração não acolhidos
22/04/2024 10:21

Conclusos para decisão
25/03/2024 15:32

Conclusos para despacho
07/03/2024 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 17:28

Conclusos para despacho
04/03/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 04:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 16:34

Expedição de Certidão.
08/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 15:38

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2024 11:06

Conclusos para julgamento
15/12/2023 15:46

Conclusos para despacho
27/11/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 09:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/11/2023 15:54

Conclusos para despacho
28/09/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 14:04

Conclusos para despacho
05/09/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB 192989/SP), Eduardo Pereira Teles de Meneses (OAB 313996/SP) Processo 1001313-69.2023.8.26.0358 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Spe Residencial Parques dos Ipês Ii Empreendimentos Imobiliários Ltda - Reqdo: Helton Alexandre Ferreira -

Vistos.

Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento pela parte requerente.

Em atenção ao disposto no Art. 1.018, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho a Decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos.

Com informação de julgamento definitivo, tornem os autos conclusos.

No mais, em prosseguimento, com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio e o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Em igual prazo, a fim de conferir efetividade ao disposto no Art. 3º, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também para evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes se há interesse na realização de Audiência de Conciliação.

Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou Sentença.

Intime-se.
23/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 18:10

Conclusos para despacho
17/08/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 17:20

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 11:19

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
27/07/2023 11:19

Embargos de declaração não acolhidos
27/07/2023 08:42

Conclusos para decisão
07/07/2023 10:43

Conclusos para despacho
07/07/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2023 20:45

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 09:51

Conclusos para decisão
29/05/2023 15:37

Conclusos para despacho
16/05/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2023 11:44

Expedição de Mandado.
16/05/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2023 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 11:05

Conclusos para decisão
03/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:54

Conclusos para despacho
12/04/2023 19:30

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 14:11

Expedição de Carta.
30/03/2023 14:11

Expedição de Carta.
30/03/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2023 10:27

Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2023 11:08

Conclusos para decisão
24/03/2023 10:57

Conclusos para despacho
24/03/2023 10:57

Expedição de Certidão.
24/03/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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