04/09/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001425-85.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEX CARLOS COSTA FONSECA DOS SANTOS - Posto isso, DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena do sentenciado ALEX CARLOS COSTA FONSECA DOS SANTOS, CPF: *72.***.*43-29, MTR: 1.143.766-2, RG: 474815328, RJI: 192595728-70, Franca - Penit., observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório.

Não há tempo remido para ser revogado. - ADV: LUANA JULIA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 527970/SP)
29/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 07:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:27

Homologada a Falta Disciplinar
29/08/2025 07:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 12:03

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:58

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:25

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
07/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:01

Conclusos para despacho
04/07/2025 12:56

Conclusos para despacho
02/07/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025 12:55

Recebidos os autos do Outro Foro
13/05/2025 12:55

Recebidos os autos do Outro Foro
12/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/05/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/02/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 14:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/02/2025 11:14

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:11

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 02:54

Expedição de Certidão.
18/11/2024 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:16

Homologada a Falta Disciplinar
08/11/2024 12:24

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:18

Conclusos para despacho
26/10/2024 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/07/2024 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/07/2024 16:10

Recebidos os autos do Outro Foro
26/07/2024 16:10

Recebidos os autos do Outro Foro
26/07/2024 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/07/2024 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/07/2024 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/06/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 07:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/06/2024 13:53

Conclusos para decisão
12/06/2024 16:02

Conclusos para despacho
06/06/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 12:00

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:28

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
22/05/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 00:07

Suspensão do Prazo
14/02/2024 17:19

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/02/2024 13:42

Conclusos para decisão
14/02/2024 11:42

Conclusos para despacho
10/02/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 00:02

Suspensão do Prazo
02/06/2023 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 11:51

Expedição de Certidão.
08/05/2023 15:41

Expedição de Certidão.
08/05/2023 15:41

Homologada a Falta Disciplinar
05/05/2023 14:30

Conclusos para decisão
05/05/2023 14:19

Conclusos para despacho
04/05/2023 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 17:02

Expedição de Certidão.
25/04/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 12:38

Conclusos para despacho
25/04/2023 10:29

Conclusos para despacho
19/04/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 15:57

Expedição de Certidão.
12/04/2023 15:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
12/04/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2023 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2023 11:32

Recebidos os autos do Outro Foro
17/03/2023 11:32

Recebidos os autos do Outro Foro
16/03/2023 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/03/2023 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/03/2023 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/03/2023 14:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/03/2023 19:30

Juntada de Certidão
14/03/2023 19:28

Conclusos para despacho
24/02/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2023 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 00:00

Expedição de Certidão.
10/01/2023 00:00

Expedição de Certidão.
10/01/2023 00:00

Expedição de Certidão.
19/12/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 16:28

Conclusos para despacho
16/12/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 10:20

Expedição de Certidão.
28/06/2022 10:19

Expedição de Certidão.
28/06/2022 10:19

Expedição de Certidão.
28/06/2022 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 10:14

Apensado ao processo
31/03/2022 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 19:29

Expedição de Certidão.
18/03/2022 19:28

Expedição de Certidão.
18/03/2022 19:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2022 14:29

Expedição de Mandado.
17/03/2022 17:03

Expedição de Certidão.
17/03/2022 17:03

Expedição de Certidão.
17/03/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 15:38

Expedição de Certidão.
16/03/2022 15:38

Determinada a Regressão de Regime
16/03/2022 14:15

Conclusos para decisão
16/03/2022 11:52

Conclusos para decisão
15/03/2022 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 11:22

Expedição de Certidão.
15/03/2022 11:21

Expedição de Certidão.
15/03/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 14:15

Expedição de Certidão.
14/03/2022 14:09

Concedida Progressão de regime
11/03/2022 16:08

Conclusos para decisão
11/03/2022 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 13:44

Expedição de Certidão.
10/03/2022 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2022 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 12:03

Expedição de Certidão.
10/03/2022 12:03

Expedição de Certidão.
10/03/2022 12:03

Expedição de Certidão.
10/03/2022 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 15:44

Expedição de Ofício.
08/03/2022 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2022 18:30

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 17:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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