STJ - 1501793-55.2024.8.26.0228

20/05/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/05/2025 18:23

Transitado em Julgado em 20/05/2025

06/05/2025 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389097/2025

06/05/2025 09:23

Protocolizada Petição 389097/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

30/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 37449/2025 - AgRg

29/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0037449 - AgRg no AREsp 2800046 - Publicação prevista para 30/04/2025

23/04/2025 09:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025 14:39

Conhecido o recurso de LUCAS FIGUEIREDO GIMENEZ DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 37449/2025 - AgRg no AREsp 2800046

15/04/2025 06:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 333076/2025

15/04/2025 00:19

Protocolizada Petição 333076/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 15/04/2025

24/02/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/02/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/02/2025 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 143483/2025

22/02/2025 06:57

Protocolizada Petição 143483/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2025

30/01/2025 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025 Petição Nº 37449/2025 - AgRg

29/01/2025 14:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025 14:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/01/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

29/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0037449 - AgRg no AREsp 2800046 - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

22/01/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/01/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 37449/2025

21/01/2025 23:59

Protocolizada Petição 37449/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/01/2025

17/12/2024 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121654/2024

17/12/2024 09:43

Protocolizada Petição 1121654/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

13/12/2024 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 19:30

Não conhecido o recurso de LUCAS FIGUEIREDO GIMENEZ DE SOUZA

03/12/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA